domingo, 5 de julho de 2009

Candidatos a quê?

E já que hoje a febre me deu para pôr cartas na mesa, eis mais uma.

Será pedir muito que se acabe de vez com a fraude política que é a conversa dos "candidatos a primeiro-ministro" nas eleições legislativas? Esta conversa dos candidatos a primeiro-ministro foi criada por algum acessor de marketing político do PS ou do PSD, com o objectivo óbvio de menorizar os outros partidos, e quase toda a gente engoliu isco, anzol e linha, passando a papaguear a inventona como bom cãozinho de Pavlov.

Tal coisa, meus caros, não existe. Ninguém é candidato a primeiro-ministro, porque nós não elegemos primeiros-ministros e governos: elegemos deputados ao parlamento. Há pessoas que são candidatas a deputados e apenas isso, e é do equilíbrio de forças no parlamento que sai o governo. O sistema é esse, e nenhum outro. O povo elege os deputados, o presidente da república convida alguém para formar governo, e o programa do governo é aprovado, ou não, pela assembleia da república. Nem o PR é obrigado a convidar o líder do partido vencedor das eleições a formar governo, nem esse governo inclui necessariamente o partido mais votado. Querem um exemplo? Então eu exemplifico.

Imaginem que numas eleições nenhum partido alcança a maioria absoluta. Se alcançar, não há dúvida: quem esse partido escolher será primeiro-ministro, porque qualquer outra opção verá certamente o programa de governo chumbado pela maioria. E o partido maioritário certamente escolherá o líder. Mas imaginem que não há maioria absoluta. As coisas ficam logo mais interessantes.

Nesse caso, a obrigatoriedade é arranjar um governo cujo programa passe no parlamento. Isso implica o voto favorável, ou pelo menos a abstenção, de mais do que um partido, haja ou não uma coligação formal.

Agora imaginem que o PS era realmente um partido de esquerda. É difícil, bem sei, mas façam um esforço a bem do argumento. Já está? Óptimo.

Imaginem agora que o PSD ganhava as eleições. Com 32% dos deputados (não necessariamente dos votos). Imaginem que o PP ficava com 5% dos deputados. Imaginem que o PS ficava com 31% dos deputados, o BE com 16%, a CDU com 15% e que havia mais uns deputados de outros partidos para arredondar as contas, um do MRPP, ou assim, outro do partido da Laurinda, etc. Numa situação destas, PS+BE+CDU teriam 62% dos deputados. Uma maioria clara. Se o PS fosse realmente de esquerda, podiam conversar e decidir coligar-se para formar um governo de esquerda. Imaginem que isso acontecia. Numa situação destas, é evidente que não será o partido mais votado a formar governo, mas sim uma coligação do segundo com o terceiro e o quarto.

Ah, mas nesse caso o primeiro-ministro será o Sócrates, dirão vocês.

Errado. O primeiro-ministro será quem os parceiros de coligação decidirem que seja, e isso é algo que sai do processo de negociação. Imaginem que BE e CDU só aceitam integrar a coligação com outra pessoa à frente do governo e que o PS aceita e sugere, por exemplo, a Helena Roseta, sugestão que é aceite pelos outros. Informam o Cavaco da decisão, e o Cavaco, todo roído por dentro, convida-a. Nesse caso, é a Helena Roseta a ocupar o lugar de PM. Mesmo se nem sequer for deputada.

Tudo no nosso sistema depende da relação de forças no parlamento, e apenas da relação de forças no parlamento. Portanto da próxima vez que alguém vos vier falar de "candidatos a primeiro-ministro", mandem-no bugiar. É alguém que está convencido de que são ignorantes e procura tirar vantagem dessa ignorância. Nunca se esqueçam disto.

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