quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Ah, e tal, o nosso parlamento é grande demais

Diz-se por aí que ah, e tal, o nosso parlamento é grande demais. Que um país da nossa dimensão não deve ter tantos deputados. Que lá fora os parlamentos são mais pequenos. Que isto, que aquilo.

Muito bem, são afirmações legítimas caso sejam verdadeiras. Se forem falsas, são mentiras. Felizmente, também são afirmações verificáveis. Verifiquemos, pois.

Peguemos em todos os países do mundo com uma população semelhante à nossa e vejamos quantos parlamentares tem cada um. Decidamos que "população semelhante à nossa" significa qualquer coisa que, arredondada, dê entre 9 e 11 milhões de habitantes. E os resultados são os seguintes, do mais populoso deste grupo até ao menos populoso:

1 - Chade. 11 milhões de habitantes. Parlamento unicameral com 187 deputados.
2 - Cuba. 11 milhões de habitantes. Parlamento unicameral com 614 deputados.
3 - Bélgica. 11 milhões de habitantes. Parlamento bicameral com um total de 221 deputados, 150 na Câmara dos Representantes e 71 no Senado.
4 - Guiné. 11 milhões de habitantes. Sob ditadura. Sem parlamento desde 2008.
5 - Grécia. 11 milhões de habitantes. Parlamento unicameral com 300 deputados.
6 - Ruanda. 11 milhões de habitantes. Parlamento bicameral com um total de 106 deputados, 80 na Câmara dos Deputados e 26 no Senado.
7 - Tunísia. 11 milhões de habitantes. Em plena transição política. Assembleia constituinte com 217 deputados.
8 - Portugal. 11 milhões de habitantes (sim, passa os 10.5, arredondo para 11). Parlamento unicameral com 230 deputados.
9 - República Checa. 11 milhões de habitantes. Parlamento bicameral com um total de 281 deputados, 200 na Câmara dos Deputados e 81 no Senado.
10 - Bolívia. 10 milhões de habitantes. Parlamento bicameral com um total de 166 deputados, 130 na Câmara dos Deputados e 36 no Senado.
11 - Haiti. 10 milhões de habitantes. Parlamento bicameral com 129 deputados, 99 na Câmara dos Deputados e 30 no Senado.
12 - Hungria. 10 milhões de habitantes. Parlamento unicameral com 386 deputados.
13 - Somália. 10 milhões de habitantes. Mergulhada no caos. Um "Parlamento Federal de Transição" com 550 deputados.
14 - Suécia. 10 milhões de habitantes. Parlamento unicameral com 349 deputados.
15 - Belorrússia. 9 milhões de habitantes. Parlamento bicameral com um total de 174 deputados, 110 na Câmara dos Representantes e 64 no Conselho da República.
16 - República Dominicana. 9 milhões de habitantes. Parlamento bicameral com um total de 210 deputados, 178 na Câmara dos Deputados e 32 no Senado.
17 - Benim. 9 milhões de habitantes. Parlamento unicameral com 83 deputados.
18 - Azerbaijão. 9 milhões de habitantes. Parlamento unicameral com 125 deputados.
19 - Burundi. 9 milhões de habitantes. Parlamento bicameral com um número variável de deputados, entre 155 e 175, 118 a 121 na Assembleia Nacional e 37 a 54 no Senado.

Destes 19 países, excluamos as situações institucionalmente anormais: a Guiné, sem parlamento, a Tunísia, que o tem mas é constituinte, e a Somália, numa "transição" infindável. Sobram 16, com níveis de desenvolvimento e grau de democraticidade muito variável. Se os dividirmos em três grupos, entre os que têm significativamente mais parlamentares que nós, os que os têm significativamente menos e os que os têm mais ou menos em igual número (uso o número dos nossos parlamentares mais ou menos 10%, ou seja, entre os 207 e os 253), esses grupos são os seguintes:

Com mais deputados que Portugal: 5 países. Cuba, Grécia, República Checa, Hungria, Suécia. Todos, à exceção de Cuba, países membros da UE, logo democracias consolidadas e desenvolvidas. A Suécia é, aliás, comummente apontada como O exemplo a seguir por excelência.

Com mais ou menos os mesmos deputados que Portugal: 3 países. Bélgica, Portugal, República Dominicana. Dois membros da UE e um dos países mais estáveis da América Latina.

Com menos deputados que Portugal: 8 países. Chade, Ruanda, Bolívia, Haiti, Belorússia, Benim, Azerbaijão, Burundi. É metade da lista, é certo, mas não se inclui entre estes um único país desenvolvido. Temos ditaduras europeias (Belorússia, Azerbaijão), dos países mais pobres das Américas (Bolívia, Haiti), e países africanos, com problemas gravíssimos de violência e pobreza.

Ou seja, para países da dimensão do nosso parlamentos menores que o que nós temos são sinónimos de subdesenvolvimento. Entre os países desenvolvidos, o único que tem menos parlamentares que nós é a Bélgica, e a diferença é quase irrelevante: são apenas 9 deputados a menos. Por contraste, a Suécia tem mais 119. A mesma Suécia que tem menos 1 milhão de habitantes que nós. E que está bem acima de nós em quase todos os índices de desenvolvimento.

Portanto sim, quem fala como no início deste texto se cita tem toda a razão... caso esteja a comparar Portugal com o Haiti.

Se não querem pôr Portugal e o Haiti ao mesmo nível, contudo, se calhar é melhor pararem de dizer disparates.

Sem comentários:

Enviar um comentário