segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Pensando ao vivo e em direto sobre o RBI

Acabou de me aparecer no facebook o seguinte texto, tradução parcial de um artigo de Yannis Varoufakis que pode ser encontrado aqui:

"É insuportável a ideia de uns trabalharem no duro e pagarem impostos enquanto outros escolhem não trabalhar e viver à pala da bondade legal.
Para ser legitimado, o RBI (rendimento básico incondicional) não pode ser financiado por "Jill que paga ao Jack". Por essa razão o RBI não deve ser financiado pelos impostos, mas sim pelos ganhos sobre o capital.
Um mito urbano, promovido pelos ricos, é o de que a riqueza é produzida individualmente antes de ser coletivizada pelo Estado, através dos impostos. Na realidade a riqueza é sempre produzida coletivamente e privatizada por aqueles que detêm o poder para o fazer : a classe que vive do rendimento de bens móveis e imóveis. As terras de cultivo e as sementes, formas pré-modernas de capital, foram coletivamente desenvolvidas ao longo de gerações de esforço por parte dos agricultores, antes de terem sido apropriadas por furto pelos proprietários fundiários. Hoje em dia qualquer smartphone inclui componentes desenvolvido por algum subsídio governamental, ou então através do "bem comum" que é a partilha de ideias, para as quais nenhum dividendo foi alguma vez pago à sociedade.
Como poderia então a sociedade ser compensada? Os impostos são a resposta errada. As empresas pagam impostos pela troca de serviços fornecidos pelo Estado, não pelo capital injetado que tem de gerar rendibilidades. Assim pode-se defender que "o bem comum" tem direito a uma fatia do capital social e dos dividendos associados, refletindo o investimento que a sociedade faz nos capitais das grandes empresas. E como é impossível calcular a dimensão do estado e do capital social cristalizado em qualquer empresa, só através de um mecanismo político podemos decidir quanto do capital da empresa deve ser afetado ao domínio público. Algo simples poderia ser o requisito legal em cada OPA de canalizar uma percentagem das ações da empresa p/ uma Caixa de Capital Bem Comum, cujos dividendos financiassem o RBI. O Rendimento Básico Incondicional deve e pode ser totalmente independente das prestações de segurança social, subsídio de desemprego, etc. mitigando assim a preocupação de que viria substituir a segurança social, (segurança social que comporta em si o conceito de reciprocidade entre trabalhadores assalariados e desempregados). " (…)
Isto parece-me uma ideia interessante. Mas preocupa-me a volatilidade associada ao financiamento da tal Caixa de Capital Bem Comum através das ações das empresas (imagino que cotadas em bolsa, portanto inerentemente voláteis). O que acontece quando, em situação de crise ou crash, os dividendos caem a pique, sem que deixe de existir um gasto mensal fixo com o RBI, bem mais importante numa situação dessas do que em outra qualquer? Entra o Estado a pagar o défice do sistema via impostos? E isso não faz com que volte tudo ao princípio?

E é ideia que continua a não dar resposta à minha preocupação número um: a quantidade brutal de dinheiro que é necessário para que o RBI seja mais que simbólico. Em Portugal, um RBI de 200 €/mês (bastante baixo), que fosse distribuído pelos cerca de 9 milhões de adultos que cá temos, custaria cerca de 22 mil milhões de euros. É, em linguagem técnica, uma gigantesca batelada de massa. Bem mais que 10% de todo o Produto Interno Bruto. Mais ou menos a mesma quantidade de dinheiro de todos os impostos indiretos cobrados pelo Estado segundo o orçamento para 2018. Todos.

Eu até gosto da ideia RBI, em abstrato. Mas quando olho para os detalhes não gosto do que vejo. Não estou a ver como isto possa ser minimamente viável. Mesmo com as sugestões do Varoufakis.

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