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quarta-feira, 19 de junho de 2019

História alternativa: toda a gente a faz, ninguém a lê

Bandeira da República Socialista Soviética de Portugal e Adjacências

É para mim cada vez mais espantoso o facto de Portugal não ter um sólido e pujante mercado de literatura de história alternativa, porque se há coisa que cada vez falta menos é gente a fazer história alternativa a cada oportunidade que lhe apareça. Ou a cada meia oportunidade. Já me lembrei de uma explicação provável, a de que a pulsão para a história alternativa poderá estar inversamente relacionada com a quantidade de livros lidos ao longo da vida, mas mesmo assim continua a parecer-me estranho. Mesmo uma relação inversa dessas deixaria uma margem suficiente para se publicarem por ano vários sucessos de vendas baseados em alguma espécie de ucronia.

Há outra explicação; pode ser doença. Se calhar é doença. Chamemos-lhe ucronite para simplificar.

O último ataque generalizado de ucronite aconteceu a propósito das comemorações do Dia D, o desembarque aliado na Normandia. É um dia muito importante para o desenrolar da II Guerra Mundial e para a história subsequente do planeta e detém recordes que provavelmente nunca mais serão ultrapassados. Isto só por si basta e sobra para lhe garantir um lugar de destaque na história universal... mas há quem não se contente com isso, se deixe contaminar pela ucronite (ou pela ignorância) e debite disparates sobre ter "inaugurado a libertação da Europa" e asneiras do género. Ouvi esta num noticiário da RTP e reagi, no facebook, assim:
Eu cá acho excelente que se comemore o desembarque na Normandia.

Agora que se diga que "inaugura a libertação da Europa", sem ser numa peça de propaganda pura e simples, convenhamos que é tosco.

O dia D foi 6 de junho de 1944.

Nesse dia, já o Exército Vermelho tinha corrido com os alemães da Rússia e da Ucrânia e combatia na Polónia oriental, na Belorrússia e nos bálticos.

Nesse dia, a libertação de Itália ia já tão avançada que os alemães tinham perdido Roma dois dias antes. Também as grandes ilhas mediterrânicas estavam já todas libertadas, incluindo a Córsega.

E isto são os factos históricos, não é a propaganda. Factos históricos esses que todos, e muito em especial os jornalistas, temos obrigação de reportar.

Em vez disso, a RTP papagueia a baboseira da libertação da Europa ter começado no Dia D.

Depois dizem-se muito preocupados com as notícias falsas, enquanto dão "notícias" como quem só aprendeu história nos filmes de Hollywood.

Raio que os parta, pá.
(Alguns dias mais tarde, o Miguel do Vento Sueste foi mais longe, publicando também no facebook uma longa lista de momentos em que as forças do Eixo foram travadas ou forçadas a recuar, começando com a batalha aérea de setembro de 1940 em que a força aérea britânica abateu mais de 50 aviões alemães e que terá levado à suspensão da invasão de Inglaterra, passando pelas grandes batalhas em que o exército vermelho trava os alemães, entre 1941 e 1943, pelas sucessivas derrotas do Eixo no norte de África em 1942 e início de 1943, pela invasão da Sicília em julho de 1943, pelo início da libertação de França com a recuperação da Córsega no outono de 1943 e por vários outros momentos até finalmente se chegar ao tal "momento decisivo" do Dia D em junho de 44.)

Não reparei se o post do Miguel viralizou, mas o meu sim, embora não muito, tendo sido partilhado duas dezenas de vezes e recebido mais de meia centena de polegarzinhos para cima. E, claro, em algumas das partilhas gerou discussão, na qual não podia faltar mais história alternativa.

Alguns apoiam a baboseira, fazendo a história alternativa de que sim senhor, foram os EUA a começar a libertar a Europa no Dia D, fazendo de conta que nenhuma das vitórias aliadas anteriores ao desembarque na Normandia existiu. Nada de Frente Leste, nenhuma frente italiana, népia de derrota nazi em África, nada de nada. E naturalmente, nesta história alternativa as tropas que desembarcaram em França a 6 de junho de 1944 eram todas americanas, sem exceção, ou, vá lá, quando admitem alguma exceção, os americanos teriam tido de andar a salvar os ingleses ou os canadianos, que só teriam conseguido acobardar-se assim que chegaram à praia.

Outros vão ainda mais longe na história alternativa, reconhecendo que, sim, existia uma frente leste e, sim, os russos já estavam a ter vitórias sobre vitórias contra os nazis, mas dizendo que por isso mesmo é que o Dia D corresponde à libertação da Europa, porque sem ele os russos viriam por aí fora, levando tudo à frente até Lisboa. Esquecem a frente italiana, porque não convém ao enredo que arranjam, fazem de conta que não percebem que estão a defender o salazarismo e o franquismo, e se alguém lhes apresenta argumentos contra um tal cenário enfiam os dedos nos ouvidos e cantarolam lalalala-lalalala-lalala.

E por aí fora, numa série de variedades e variações.

Há sobretudo duas coisas que me incomodam nesta pulsão pela história alternativa por parte de gente que não lê história alternativa.

Uma é a falta de qualidade do cenário ucrónico que arranjam. Um bom cenário de história alternativa procura ser sólido, procura analisar as consequências lógicas e prováveis de um determinado acontecimento se ter dado de forma diferente. De um atentado falhado ter tido sucesso ou vice-versa, de uma batalha renhida ter tido outro vencedor, de uma inovação ignorada ter tido reconhecimento ou de uma inovação reconhecida ter sido ignorada. Ou até de um viajante no tempo ter pisado uma borboleta. Mas estas ucronias tiradas da cartola por quem não lê história alternativa são invariavelmente de más a péssimas.

Os Estados Unidos salvam a Europa sozinhos, derrotando sozinhos o poderio militar alemão, apesar de travarem simultaneamente outra guerra no Pacífico, de terem uma logística incomparavelmente mais complexa para porem homens e armas no teatro de guerra e até inferioridade em material durante a maior parte da guerra, tanto em quantidade como em qualidade. É estúpido. No mundo real, o desembarque na Normandia foi das batalhas mais violentas e mortíferas de toda a II Guerra Mundial, apesar dos nazis estarem a combater em outras duas frentes, uma das quais muito extensa, e muitíssimo dispendiosa em homens e material durante os anos que antecederam o Dia D, e não nos esqueçamos dos atos de sabotagem da Resistência francesa (e não só) nas vias de abastecimento. Sem o desgaste provocado pela Frente Leste e, em menor escala, pela frente italiana, o desembarque na Normandia teria sido basicamente impossível, mas isso não detém a fantasia destes americanófilos de pacotilha.

Segundo outros, o desembarque na Normandia foi a forma de evitar outra história alternativa ligeiramente melhor, mas ainda bastante má. Dizem eles que sem o Dia D os russos vinham por aí fora e cobriam a Europa inteira com uma imparável maré vermelha, levando tudo à frente. É o disparate oposto ao primeiro, porque mais uma vez ignora as necessidades e limitações da logística militar, já para não falar da tolice de pensarem que durante a II Guerra havia três forças em confronto e não duas. A verdade é outra: os aliados eram mesmo aliados, russos incluídos, e houve quase desde o início cooperação ao mais alto nível entre Moscovo e as capitais ocidentais, incluindo fornecimento de material enquanto a União Soviética montava (e deslocava) à pressa a sua estrutura industrial.

E como bem se viu no Iraque pós invasão americana, conquistar território é bem diferente de mantê-lo ocupado. Ora, para chegarem à Península Ibérica os russos teriam primeiro de passar pela Alemanha cheia de uma população em grande medida intoxicada pela propaganda nazi, onde certamente enfrentariam resistência suficiente para terem de lá estacionar uma quantidade significativa de efetivos. Foi o que as quatro potências aliadas fizeram no fim da guerra, de resto, e se esse esforço tivesse caído apenas sobre os russos pura e simplesmente não haveria capacidade para invadir a Península Ibérica, até porque atravessar uma Europa inteira destruída pela guerra para trazer material, combustível e mantimentos até à Península seria um esforço hercúleo.

Mas a verdade é que esta pulsão pela história alternativa movida a americanofilia primária ou a anticomunismo igualmente primário também me diverte. É que, sabem?, esta queda direitola pela falsificação da história escorre ironia por todo o lado:

É tão profundamente... estalinista!

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Achas que vives numa democracia completa? Pois enganas-te redondamente.

A esquerda tem feito um péssimo trabalho a explicar às pessoas a ideia de que não existe democracia real sem haver também democracia económica. E sem isso, não vamos lá.

É possível que parte do motivo para tão mau trabalho seja as várias esquerdas darem pesos muito diferentes às duas partes desta equação. Alguma esquerda, com demasiados exemplos históricos que, por óbvios, me dispenso se citar, tende a ignorar a democracia política em prol da económica (esta última mais teórica que real, ainda por cima, pois em todos esses casos se formou uma casta com poder político e poder económico a condizer). Pelo contrário, outra, que tende a só se distinguir da direita na retórica, ignora a democracia económica, resumindo a equação democrática à política.

Não fossem essas divergências, julgo que seria um conceito bastante simples de explicar. Tão simples, na verdade, que essa explicação talvez bastasse para erodir significativamente alguns mitos urbanos que ajudam a direita a manter a óbvia preponderância que detém na opinião publicada.

Tudo radica no conceito de poder e nas formas de que esse conceito se pode revestir.

A democracia, como se sabe, baseia-se na ideia de que todos os membros de um determinado grupo humano detêm o mesmo poder para determinar a direção política desse grupo de que fazem parte. Nas democracias políticas, na maior parte dos casos, esse poder uniforme e universal é exercido por intermédio do voto e emprestado a representantes cuja função é agir em obediência às propostas sufragadas, seja pelo todo social, seja pelos eleitores de uma determinada fação política (quando a representação se faz em estruturas parlamentares).

E nunca é perfeita. Isto é, existem sempre desvios, maiores ou menores, a este ideal de universalidade do poder, e a democracia é tanto mais avançada quanto menores forem esses desvios.

E parte dos desvios (e na verdade uma parte considerável) vem diretamente da economia.

A questão é que numa sociedade cuja economia se baseie em dinheiro (e em qualquer sociedade cuja economia se baseie em dinheiro, não só no capitalismo financeiro em que vivemos), este confere poder a quem o tem. Esse poder pode ser tão básico como o poder de escolher o que consumir e o que deixar nas prateleiras das lojas, ou seja, o poder de decidir onde (e se) gastar o dinheiro que se tem, poder esse que tem um impacto direto sobre toda a sociedade, mesmo em sistemas de economia planificada, quanto mais não seja por poder gerar maior ou menor proporção de desperdícios, o que tem impacto na eficiência da produção, o que tem impacto na eficiência da economia e por aí fora.

Mas quando a desproporção entre quem tem mais e quem tem menos aumenta, começa a fazer-se sentir um outro poder, mais insidioso e mais diretamente político: o poder de levar outras pessoas a fazer o que se quer que elas façam.

O que também tem vários graus. Pode tratar-se apenas de poder contratar alguém para fazer um trabalho que não se quer ou não se tem capacidade para fazer. Mas no extremo oposto desta escala está a corrupção, a compra de votos, a compra de influência política, a compra de leis que beneficiem especialmente quem detém mais poder financeiro, e por aí fora.

É fácil de perceber até que ponto isto distorce e deturpa a democracia. Quando deixamos que a vontade e os interesses de uns poucos se sobreponham à vontade e aos interesses da maioria, porque esses poucos são capazes de brandir um poder económico despropocionalmente elevado, estamos a deixar que a democracia se deteriore, mesmo que no campo formal e institucional ela pareça funcionar na perfeição.

Um exemplo prático: Portugal tem uma instituição chamada Comissão Permanente de Concertação Social. Nela têm assento representantes do governo, representantes das confederações patronais e representantes das confederações sindicais. Ou seja: representantes do poder político, representantes do poder económico, e representantes do resto do mundo laboral. Independentemente do que se possa pensar sobre a utilidade de uma tal instituição para manter a paz social, é indiscutível que ela reconhece institucional e politicamente a vasta diferença de poder económico entre o punhado de patrões e a grande massa de trabalhadores. Quando se faz depender do acordo da concertação social coisas como o montante do salário mínimo está-se a dizer que uma fração diminuta da população, o patronato, tem tanto ou mais poder político que a vasta maioria.

E isso não é democrático.

Porque a democracia, como se sabe, se baseia na ideia de que todos os membros de um determinado grupo humano detêm o mesmo poder para determinar a direção política desse grupo de que fazem parte.

Pode-se achar que a democracia deve ser limitada ao mero formalismo político. É, basicamente, o que a direita pensa. Mas a esquerda, que tem na democracia económica um dos seus principais esteios e tem-se deixado demasiadas vezes (e muito por culpa própria) acantonar em posições defensivas relativas não só à economia e ao mundo do trabalho mas à própria ideia da democracia, teria a obrigação de deixar muito claro

- que a luta contra a desigualdade é uma luta pela democracia
- que a democracia só se completa quando for tanto política como económica
- que uma democracia realmente avançada é uma democracia capaz de reduzir as diferenças de poder entre os vários grupos de que se compõe
- que políticas que fomentem a desigualdade, qualquer desigualdade, são na sua essência políticas que atacam a democracia

E por aí fora.

Isto é particularmente sério num momento em que o ideal democrático está em erosão acentuada. Pudera: quando a democracia económica não existe, haver democracia política é equivalente a ter-se apenas duas pernas de uma cadeira, deixando-a tão instável que muita gente pode sentir-se tentada a pensar que não serve para nada. Especialmente quando quase ninguém fala das duas pernas em falta.

É mais que tempo de começarmos a falar. Consistentemente. Constantemente. Não (nunca!) em oposição à democracia política, mas como complemento urgente.

domingo, 7 de abril de 2019

Crescer receita fiscal com taxas de impostos mais baixas? Sim, é possível.

Não sou economista, mas quanto mais o tempo passa mais me convenço de que percebo melhor como funciona a economia (pelo menos certas partes da economia, que há coisas que continuam a ser para mim puro chinês) do que muita gente que diz que é economista, ou jornalista económico ou por aí fora. Por um motivo simples: consigo compreender as relações de causa e efeito de que a grande máquina económica se compõe e eles, claramente, não.

Ou isso ou são uns grandes aldrabões. É a outra possibilidade.

A última dessa gente é a "enorme" carga fiscal que, dizem, está em cima dos portugueses.

Numa coisa têm razão: poderíamos não pagar demasiados impostos se realmente víssemos o dinheiro daqueles que pagamos a ser-nos útil em investimentos dos sistemas públicos que nos melhoram e facilitam a vida, em vez de só o vermos a ser entregue a bancos e a parcerias público-privadas perfeitamente ruinosas. Sim, exagero, mas é para vincar um ponto: é absolutamente vital que a população realmente veja o dinheiro dos impostos a servir para coisas úteis; quando isso não acontece, abre-se a porta à conversa de qualquer aldrabão de feira que se saia com meia dúzia de patacoadas vagamente verosímeis.

Mas a verdade é que este governo baixou globalmente as taxas dos impostos. Desapareceram as milhentas sobretaxas que foram impostas pelo governo do Passos, para começar, desceram alguns IVAs e a reestruturação dos escalões do IRS levou a que a esmagadora maioria das pessoas passasse a pagar menos IRS, embora também tenha havido alguns movimentos em sentido contrário. Houve dois ou três impostos que surgiram (o chamado "imposto Mortágua", por exemplo), invariavelmente a apanhar universos muito restritos, ora de gente particularmente endinheirada, ora de atividades económicas que tinham até aqui uma capacidade de fuga ao fisco bem superior à do comum dos mortais. Também diminuíram as contribuições de muita gente para a Segurança Social o que, não sendo propriamente imposto, também pesa na carteira (agora menos) e serve para financiar o Estado.

Ao mesmo tempo que esta diminuição acontecia, aumentou o total de receita arrecadada pelo Estado por via dos impostos. E quem não percebe patavina de economia não consegue perceber como é que isto é possível, o que é muitíssimo útil aos charlatães de feira. Menos taxa de imposto e mais receita?! Como?!

Simples. Através da melhoria da economia.

E por três vias.

1- Subida nos rendimentos;
2- Aumento na atividade económica;
3- Redução do desemprego e aumento do emprego

A subida nos rendimentos pode levar a um aumento de receitas mesmo com uma redução nas taxas. Se alguém tem 1000 euros de rendimento bruto e paga 20% de IRS sobre esse rendimento, paga 200 euros ao Estado. Se esse alguém tem o rendimento aumentado para 2000 euros e a taxa de IRS se reduz para 15%, passa a pagar 300 euros ao Estado. Menos taxa de IRS, mais dinheiro que entra nos cofres do Estado. E, claro, muito mais dinheiro que fica no bolso do cidadão (de 800 passa a 1700).

A subida nos rendimentos também pode levar a um aumento de receitas quando pessoas que não ganhavam o suficiente para pagarem IRS, ficando abaixo do mínimo, passam a ganhar mais que esse mínimo e portanto entram no sistema. Idem para os profissionais liberais que pagam IVA; quando os seus rendimentos não chegam a um mínimo anual estão isentos de IVA; quando o ultrapassam passam a pagar. Não vamos mais longe: aconteceu isso comigo. Em dois dos anos do Passos estive isento de IVA porque não tive trabalho suficiente para atingir o mínimo. Desde a Geringonça que o ultrapasso todos os anos.

E o IVA leva-nos ao aumento da atividade económica. A taxa pode baixar, mas se a economia crescer, se houver mais empresas, mais gente e entidades a fazer compras e compras de maior montante, a receita aumenta. A subida dos rendimentos tem aqui um impacto evidente e a diminuição nos descontos para a segurança social também: é mais dinheiro que fica disponível para transações, e portanto para fazer crescer o bolo do IVA. E fazer-se subir mais os rendimentos de quem menos tem do que os de quem tem mais também ajuda, porque quanto maiores as dificuldades por que as pessoas passam mais provável é que gastem esse dinheiro extra no que lhes faz falta em vez de o enterrarem no banco (ou em paraísos fiscais). E quem diz IVA diz outros impostos sobre o consumo como o que incide sobre os combustíveis. O mecanismo é igual. E há ainda os lucros das empresas que quando crescem aumentam o bolo do IRC, e por aí fora.

É também esse basicamente o efeito da redução do desemprego, e mais ainda o do aumento do emprego (não é bem a mesma coisa; há gente que não está a trabalhar e não conta como desempregado, mas passa a contar como empregado quando... bem, quando se emprega). Quem não está no mercado de trabalho não paga impostos (geralmente; há situações em que paga, mas são pontuais); se entra passa a pagá-los, o que aumenta as receitas do Estado, além de ter normalmente mais dinheiro no bolso para gastar e ir fazer crescer o bolo do IVA e quejandos.

Ou seja: com mais gente a trabalhar, com mais rendimento disponível, com mais transações económicas, com mais empresas a pagar IRC, a quantidade de dinheiro arrecadada pelo Estado sobe mesmo que as taxas de impostos desçam.

A direita não percebe isto. Daí a parvoíce das contas de merceeiro para "explicar" política económica, como se o traseiro tivesse alguma coisa a ver com as calças. Daí a política cretina do Passos Coelho y sus muchachos e os orçamentos nunca baterem certo, nem com o Vítor Gaspar, nem com a Maria Luís Albuquerque, essas máquinas de orçamentos retificativos. Em contraste, a Geringonça vai chegar ao fim sem um único retificativo, mesmo com todo o dinheiro enterrado (ainda) nos bancos e as outras insuficiências. Pudera: todo o projeto económico daquelas nulidades era destruir a economia, causar desemprego, comprimir os rendimentos, levar empresas à falência, e etc. Depois faziam enormes aumentos de impostos que não geravam o dinheiro que esperavam gerar, porque pura e simplesmente não compreendiam, e continuam sem compreender, que por mais que espremam laranjas secas elas não vão dar sumo.

Pode-se acusar o governo do Costa de muitas coisas, do investimento muitíssimo insuficiente para reparar o estrago feito nos anos anteriores, de casmurrice quase indecente em questões como a do tempo de serviço dos professores, de continuar a alimentar os tubarões da banca com dinheiro que devia ser investido no país, de achar mais importante que o Centeno faça brilharetes com o défice em Bruxelas do que arranjar médico de família para todas as famílias portuguesas (de novo não vamos mais longe: eu, que sempre tive médico de família, deixei de ter há quase um ano) ou resolver os milhentos outros problemas que este país continua a ter. Pode-se achar que teria sido melhor se os impostos tivessem descido mais do que desceram, mesmo que isso fizesse o défice descer mais devagar. Mas não se pode acusá-lo de ser o oceano de ignorância económica que a direita deu mostras de ser ao longo de quatro anos e continua ainda hoje a dar mostras de ser.

E por que raio escrevi eu isto?

Porque estou farto de tanta treta. A partir de agora, posso mandar para aqui sempre que me vierem com certas conversas. E sim, há aqui imprecisões e explicações incompletas, e sim, ficou nesta explicação muita coisa pela rama, e sim, preocupei-me mais em explicar em linhas gerais o funcionamento das coisas do que ir buscar dados sólidos, e não, isto não é um post técnico, com toda a precisão técnica e patati, e patata. Querem disso, vão procurar a outro sítio, a algum lugar com gente mais preparada do que eu. Vão ao Ladrões de Bicicletas, por exemplo, ou ao Vento Sueste.

Escusam é de ir ler os direitolos, incluindo os que escrevem nos jornais, que aí não se aprende nada que preste.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Pensando ao vivo e em direto sobre o RBI

Acabou de me aparecer no facebook o seguinte texto, tradução parcial de um artigo de Yannis Varoufakis que pode ser encontrado aqui:

"É insuportável a ideia de uns trabalharem no duro e pagarem impostos enquanto outros escolhem não trabalhar e viver à pala da bondade legal.
Para ser legitimado, o RBI (rendimento básico incondicional) não pode ser financiado por "Jill que paga ao Jack". Por essa razão o RBI não deve ser financiado pelos impostos, mas sim pelos ganhos sobre o capital.
Um mito urbano, promovido pelos ricos, é o de que a riqueza é produzida individualmente antes de ser coletivizada pelo Estado, através dos impostos. Na realidade a riqueza é sempre produzida coletivamente e privatizada por aqueles que detêm o poder para o fazer : a classe que vive do rendimento de bens móveis e imóveis. As terras de cultivo e as sementes, formas pré-modernas de capital, foram coletivamente desenvolvidas ao longo de gerações de esforço por parte dos agricultores, antes de terem sido apropriadas por furto pelos proprietários fundiários. Hoje em dia qualquer smartphone inclui componentes desenvolvido por algum subsídio governamental, ou então através do "bem comum" que é a partilha de ideias, para as quais nenhum dividendo foi alguma vez pago à sociedade.
Como poderia então a sociedade ser compensada? Os impostos são a resposta errada. As empresas pagam impostos pela troca de serviços fornecidos pelo Estado, não pelo capital injetado que tem de gerar rendibilidades. Assim pode-se defender que "o bem comum" tem direito a uma fatia do capital social e dos dividendos associados, refletindo o investimento que a sociedade faz nos capitais das grandes empresas. E como é impossível calcular a dimensão do estado e do capital social cristalizado em qualquer empresa, só através de um mecanismo político podemos decidir quanto do capital da empresa deve ser afetado ao domínio público. Algo simples poderia ser o requisito legal em cada OPA de canalizar uma percentagem das ações da empresa p/ uma Caixa de Capital Bem Comum, cujos dividendos financiassem o RBI. O Rendimento Básico Incondicional deve e pode ser totalmente independente das prestações de segurança social, subsídio de desemprego, etc. mitigando assim a preocupação de que viria substituir a segurança social, (segurança social que comporta em si o conceito de reciprocidade entre trabalhadores assalariados e desempregados). " (…)
Isto parece-me uma ideia interessante. Mas preocupa-me a volatilidade associada ao financiamento da tal Caixa de Capital Bem Comum através das ações das empresas (imagino que cotadas em bolsa, portanto inerentemente voláteis). O que acontece quando, em situação de crise ou crash, os dividendos caem a pique, sem que deixe de existir um gasto mensal fixo com o RBI, bem mais importante numa situação dessas do que em outra qualquer? Entra o Estado a pagar o défice do sistema via impostos? E isso não faz com que volte tudo ao princípio?

E é ideia que continua a não dar resposta à minha preocupação número um: a quantidade brutal de dinheiro que é necessário para que o RBI seja mais que simbólico. Em Portugal, um RBI de 200 €/mês (bastante baixo), que fosse distribuído pelos cerca de 9 milhões de adultos que cá temos, custaria cerca de 22 mil milhões de euros. É, em linguagem técnica, uma gigantesca batelada de massa. Bem mais que 10% de todo o Produto Interno Bruto. Mais ou menos a mesma quantidade de dinheiro de todos os impostos indiretos cobrados pelo Estado segundo o orçamento para 2018. Todos.

Eu até gosto da ideia RBI, em abstrato. Mas quando olho para os detalhes não gosto do que vejo. Não estou a ver como isto possa ser minimamente viável. Mesmo com as sugestões do Varoufakis.

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Mudanças?

Para quem não conhece, se calhar convém começar por explicar de quem vou falar a seguir.

O Jovem Conservador de Direita (perdão: o doutor Jovem Conservador de Direita) é um projeto de humor, carregado de ironia e sarcasmo e com muita, muita piada, que ganhou projeção no Facebook e chegou às páginas dos jornais (o Dr. JCD teve uma crónica semanal no i, se bem me lembro, e há vários artigos sobre ele; um exemplo; outro exemplo) e a livro, cuja capa decora este meu post. Não, não li; pelo menos não li todo. Li muitas das crónicas publicadas antes de ele sair e que julgo fazerem parte dele. E basta-me isso, francamente, para o recomendar.

Mas não é do livro que quero aqui falar, é de outra coisa.

Recentemente, o Dr. JCD foi alvo de um ataque concertado no facebook por parte da extrema-direita, incomodada (como de resto quase toda a direita e até a parte mais burra da esquerda, que não compreende que aquilo é humor) com a forma como é ridicularizada. Nada de invulgar nem de inesperado: a extrema-direita é assim e sempre assim será.

O que é invulgar e de certa forma inesperado é o Facebook ter aceite as queixas e eliminado a página do Jovem Conservador de Direita, sob a absolutamente ridícula desculpa de fazer "discurso de ódio". A personagem revelou-o no twitter, nestes moldes:


Ora bem, isto para mim marca uma fronteira. Se até agora tenho usado as redes sociais, em especial o twitter, para publicar algumas coisas, nomeadamente coisas mais afastadas dos livros, é muito provável que passe a fazê-lo cada vez menos e passe a usar as redes sociais cada vez mais em exclusivo para divulgar o que publico noutros sítios. Estar-se dependente de um instrumento que protege a extrema-direita (são às centenas os fachos e as páginas de fachos no facebook) e censura a sátira é, numa palavra, burrice. Não há outro termo. Portanto é muito provável que a Lâmpada vá deixar de ser o blogue quase exclusivamente de livros e leituras que tem sido nos últimos anos e passe a ser mais variado, como era no início, incluindo bastante mais política, humor, coisas pessoais, enfim, tudo aquilo que é o dia-a-dia de publicações nas redes sociais.

E mais: apelo a que todos façam o mesmo. Não que saiam das redes sociais (embora essa também seja uma opção, que de resto há bastante gente a tomar), mas que as usem de uma forma diferente. Principalmente, que não se limitem, que não se encarcerem publicando em exclusivo nas redes sociais, mas usem os blogues para publicar e as redes sociais apenas ou primordialmente para divulgar o que publicam. Assim, não só o material não se perde se alguma dessas redes se armar em parva como o facebook fez agora, como podem chegar a um público muito mais vasto publicando na internet aberta do que na cidadela cada vez mais fechada e cheia de bolhas de visibilidade e invisibilidade que são as redes sociais.

E isto tanto serve para o humor e a política como para os livros. Tanto serve para o facebook como para o goodreads ou o skoob.

Pensem nisso. Em tudo isto.

terça-feira, 2 de maio de 2017

Se eu fosse francês II

Se eu fosse francês manteria agora tudo o que escrevi aqui, com uma diferença crucial. Macron, com uma primeira semana de campanha para a segunda volta absolutamente estapafúrdia, deu o flanco a Le Pen. E se durante muito tempo as notícias sobre a subida das intenções de voto nesta última pareciam ser sobretudo alarmismo dos cronicamente assustados, neste último par de dias essa subida parece ter-se concretizado de facto. O boneco abaixo, retirado daqui e construído a partir de uma sondagem regular cujo principal fator de interesse é mostrar a evolução das intenções de voto ao longo do tempo, eliminando coisas como house effects e efeitos de amostragem, parece mostrá-lo. É certo que Le Pen só subiu até níveis próximos aos que já tinha tido a 10 de abril, é certo que ainda é cedo para que a subida se confirme de facto (pode perfeitamente seguir-se-lhe uma descida igual; já aconteceu antes), mas a possível chegada de Le Pen aos 42-43% retira do zero a possibilidade de ser ela a ganhar as eleições. E isso muda tudo.
Se eu fosse francês, por conseguinte, estaria hoje bem mais próximo de me decidir a votar Macron (de nariz tapado e com um bombom na boca para afastar o fel) do que há dias. Mas sobretudo, iria seguir com enorme atenção a evolução desta sondagem nos dias que faltam. Se Le Pen subisse mais alguma coisa, quer a tendência continuasse a ser de subida quer fosse de estabilização, o meu voto ficaria decidido e seria em Macron. Se voltasse a descer, manter-me-ia inclinado ao voto branco ou nulo. E aí a indecisão manter-se-ia até à cabine de voto porque poderia bastar mais uma gaffe de Macron ou de algum dos seus próximos ou a costumeira ajudinha dos terroristas à extrema-direita para mudar muita coisa. E para me forçar também a votar Macron.

Se eu fosse francês, uma coisa seria certa: neste momento estaria um bom bocado deprimido.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Se eu fosse francês

Se eu fosse francês, teria votado sem pestanejar em Jean-Luc Mélenchon nesta primeira volta e, apesar da imensa vitória que é um candidato de esquerda ter praticamente 20% na França dos dias de hoje, estaria agora muito aborrecido por não ter sido suficiente para afastar Marine Le Pen da segunda volta. E ficou tão perto! 600 mil votos, num universo de 47 milhões e meio de eleitores, ou até no de 37 milhões de votantes, é quase nada. É já ali.

Se eu fosse francês estaria neste momento muito zangado com Benoit Hamon. Porque Hamon surgiu em público com apelos para a união da esquerda quando as sondagens lhe davam vantagem e assim que se viu que não era ele quem era capaz de mobilizar o eleitorado de esquerda a unidade deixou de lhe interessar. Porque quando percebeu que nunca lá chegaria, em vez de ser consequente com os apelos e desistir, apelando ao voto em Mélenchon, ou mesmo que fosse a uma divisão dos seus votos entre Mélenchon e Macron, continuou teimosamente até ao final. É que somando os dois milhões de votos de Hamon aos sete de Mélenchon este teria sido primeiro e, mesmo que o não fosse, mesmo que só tivesse sido transferida para ele uma parcela minoritária dos votos de Hamon, não haveria agora extrema-direita na segunda volta. E seria assim que se conteria a extrema-direita.

Se eu fosse francês, ainda não teria decidido o voto na segunda volta. Não que houvesse a mínima possibilidade de ir votar Le Pen; essa possibilidade só não é abaixo de zero porque não existem possibilidades abaixo de zero. Mas haveria a possibilidade de ir votar branco, ou nulo.

Se eu fosse francês, entendamo-nos bem, votaria sem pestanejar em Macron se entendesse haver a mais remota possibilidade de Le Pen vencer. Sem pestanejar mesmo sabendo que Macron será um péssimo presidente para a França e para a Europa. Um banqueiro de investimento, adepto da desregulação, do capitalismo selvagem e financeiro, dos acordos comerciais draconianos para os estados e brandos como manteiga quente para com as grandes corporações, é tudo menos aquilo de que precisamos, e o plural aqui existe porque se aplica tanto aos franceses como ao resto dos povos da Europa e do mundo. Com Macron como presidente, e a menos que a paisagem parlamentar melhore muito nas próximas legislativas, França não será um aliado. Pelo contrário: irá continuar a fazer tudo ao contrário do que é preciso, irá continuar a criar todas as condições para o crescimento da extrema-direita.

Se eu fosse francês, mesmo assim, votaria nele se achasse que Le Pen tinha alguma possibilidade de ganhar. Porque fazer tudo para a extrema-direita crescer não é o mesmo de a extrema-direita governar e isso faz toda a diferença.

Se eu fosse francês, no entanto, estaria neste momento bastante seguro de que Le Pen não tem a mais remota possibilidade de vencer. Não só ficou em segundo ainda com todos os candidatos em campo, como não vai conseguir ir buscar votos em quantidade significativa a ninguém, com a notória exceção da direita dita civilizada, área em que mesmo assim Macron leva alguma vantagem. O boneco aqui em cima, roubado aos Ladrões de Bicicletas e resultado de uma sondagem feita no próprio dia das eleições, não deixa quanto a isso a mínima dúvida, e está inteiramente alinhado com outras sondagens feitas em outros momentos.

Se eu fosse francês, portanto, estaria neste momento inclinado a ir na segunda volta às urnas, sim, mas para votar branco ou nulo. Só inclinado, não decidido. Às vezes as coisas mudam significativamente quase de um momento para o outro e eu poderia acabar por me ver constrangido a ter mesmo de votar Macron.

Felizmente, ou talvez infelizmente pois o que os franceses decidirem me afeta diretamente, não estarei sujeito a tais dilemas. É que não sou francês. Sou português. Por isso só posso ficar a assistir de bancada.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Aqui vota-se

Por todos os motivos e mais alguns.

Desde o mais simples, o da urgência de afastar do poder o grupo de bufarinheiros sem palavra nem caráter que nele têm estado instalados, incapazes de dizer duas palavras seguidas sem que uma delas seja mentira, que deixam o meu país muito, mas muito pior do que o encontraram, mais pobre, mais despovoado, muito mais desigual, muito mais incapaz de resistir a choques internos e externos a que possa estar sujeito, com uma massa imensa de cidadãos a viver muito pior ou a ter de abandonar casa e família para conseguirem sobreviver lá fora ao mesmo tempo que gera dez mil novos milionários, e esta frase poderia prolongar-se durante páginas e páginas a listar todas as malfeitorias que esta abjeta direita nos causou durante quatro anos, mas não vale a pena, já toda a gente as conhece (com a exceção, claro, de quem mantém a fé em São Coelho como quem reza aos pastorinhos de Fátima ou vai votar da mesma forma estúpida e irracional com que se apoia um clube de futebol), e além disso há por aí muito quem não goste de frases saramaguianamente longas e não convém aborrecer demasiado essa malta.

Passando por nestes 41 anos de democracia nos terem tantas e tantas vezes cantado ao ouvido a cantilena do "olha que se não ganhamos nós ganham os outros bandidos," do "vê lá bem, não tens medo?," do "pensa bem, que nós nem precisamos de mostrar que valemos alguma coisa para saberes que eles, os outros, são piores," e no entanto o voto dito útil nunca ter servido para nada além de nos trazer até ao lindo estado em que nos encontramos, o que, se pensarmos bem, tem toda a lógica, porque quando substituimos sistematicamente o bem maior pelo mal menor acabamos por ficar com uma sequência de males menores nas mãos que se multiplicam até se transformarem no desastre que está à vista.

E acabando em serem do Bloco aquelas que, a meu ver, são as melhores propostas, as propostas mais consistentes, mais baseadas nas realidades da crise e no que os últimos anos nos ensinaram, tanto nacional como internacionalmente, propostas que, não sendo perfeitas, possivelmente nem sequer sendo todas realizáveis numa legislatura, em especial quando entramos em conta com o miserável estado em que está a União Europeia de todas as desilusões, que cada vez mais parece fazer absoluta questão de esquecer as lições que um século XX assassino devia ter deixado gravadas em pedra e aço (e sangue, litros e litros de sangue) no consciente coletivo dos povos europeus, trazem no entanto consigo a garantia de que haverá quem lute por elas, quem procure por todos os meios levá-las a cabo, quem não desista, baixe os braços e resigne, à espera de miríficas intervenções mais ou menos divinas, e que terá tanto mais força para essa luta quanto maior o poder que os votos lhe conferirem.

Nem sempre acontece, mesmo sendo aderente (bem, neste momento até sou um pouco — e é mesmo pouco — mais do que isso), mas desta vez voto Bloco sem a mais pequena sombra de dúvida. Especialmente depois de ver o partido fazer algo que há muito defendo (aqui, por exemplo): propostas muito claras (e muitíssimo acertadas, acrescento) sobre as condições em que participaria de alguma forma numa solução de governo, mostrando-se aberto a convergências e a ação comum, desde que respeitando alguns princípios básicos, coisa que, infelizmente, não vejo em outras forças políticas, que pelos vistos preferem os silêncios, as não respostas ou os enunciados vagos que tanto podem querer dizer sim como talvez como sopas.

Portanto, no domingo, irei votar no Bloco com um gosto e uma certeza que há muito não tinha. E mais: convido-vos a todos a vir comigo, chova ou faça sol, haja muito ou pouco que fazer durante as horas de urnas abertas.

Vamos lá, malta. Vamos lá dar a volta a isto.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Charlie Hebdo

Num apontamento muito rápido, não vou aqui repetir nada do muito que foi sendo dito nos últimos tempos sobre o Charlie Hebdo e o atentado que vitimou 12 dos homens e mulheres que nele trabalhavam. Nem das muitas coisas acertadas, nem dos disparates, que também têm sido muitos.

Quero apenas sublinhar a suprema ironia que é ver um grupo de iconoclastas subversivos em último grau, cuja missão na vida era satirizar tudo e todos, sem hesitações nem contemplações, terem as suas mortes assinaladas com... a sisuda formalidade de três dias de luto nacional.

Se não tivessem sido assassinados por um par de imbecis certamente estar-se-iam a rir à gargalhada de tudo isto.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Coisas que acontecem na vida de um tipo quase sem que ele dê por isso

Como já disse algumas vezes (por exemplo, aqui), sou próximo do Bloco de Esquerda desde que o partido se formou, em 1999. Até 2011, fui aquilo a que se costuma chamar um simpatizante: alguém que é próximo mas não filiado, que vota normal mas não exclusivamente no partido, que se identifica com a maioria das suas propostas mas não com todas.

Em finais de 2010, início de 2011, comecei a notar os primeiros sinais sérios de um certo desvario, que me levaram até a ter grandes dúvidas sobre se valeria a pena votar no partido nas eleições desse ano. Acabei por votar. Mas depois das eleições pus-me a pensar. E a 12 de junho, farto de tanto e tão crasso erro, vendo que ou se fazia alguma coisa ou em breve deixaria outra vez de ter em quem votar, tomei uma decisão: aderir ao Bloco. O objetivo? Tentar contribuir para que se cometessem menos erros, participando até certo ponto da vida interna do partido (só até certo ponto porque nem tenho tempo nem espírito de ativista), mas fundamentalmente votando em gente que, a meu ver, fosse capaz de evitar cair no mesmo tipo de disparates.

E foi o que fiz, na convenção seguinte.

Infelizmente, fui traído: parte dessa gente a primeira coisa que fez a seguir a ser eleita foi pôr-se na alheta.

E os erros, como se sabe, não pararam, apesar de nunca terem voltado a ter a mesma amplitude e catastrófica repercussão daquele destrambelhadíssimo início de 2011.

Portanto este ano resolvi participar mais ativamente, escrevendo coisas, debatendo ideias, fazendo propostas. Coisas destas. Às duas por três, vejo-me contactado pela mesma gente em quem tinha votado dois anos antes (aqueles que ficaram). Queriam reunir-se comigo — andavam a preparar uma moção para concorrer este ano. Achei ótimo: ia voltar a ter em quem votar com vontade. Uma reunião, outra reunião, às tantas descubro que a parte algarvia dessa malta queria pôr-me à cabeça da lista de candidatos a delegados. Recusei terminantemente, mas lá me convenceram a ficar em segundo lugar. Aceitei porque pensei que era bem possível que acabasse por não ser eleito e, se fosse, participar de um congresso partidário (nós chamamos-lhes "convenções", mas é a mesma coisa) era uma experiência nova e podia ser interessante, quanto mais não fosse porque me faria conhecer melhor o que é o partido.

Fui mesmo eleito delegado. Pronto, está bem.

A convenção era uma semana depois. Dias antes de começar, descubro que me querem pôr numa lista para a Mesa Nacional. Digo-lhes claramente que é má ideia. E lá fui para Lisboa reunir-me com eles à volta de um jantar, convencido de que não me seria difícil dissuadi-los. Ao jantar, descubro que estava bem enganado: nunca vi tanta gente a não querer candidatar-se a dirigente de um partido político. Eram nãos atrás de nãos, sins-mas-mais-abaixo atrás de sins-mas-mais-abaixo, nem-pensar-nissos atrás de nem-pensar-nissos. E eu, ali no meio, sem saber muito bem o que dizer, descubro-me listado, e, pior, em posição elegível. Argumentei, chamei-lhes lelés da cuca por me quererem pôr naquela posição, mas a verdade é que era só mais uma voz renitente entre muitas. Podia ter recusado taxativamente? Podia. Mas depois o Algarve ficava sem representação, e tinha de se refazer a lista toda porque seria demasiada Lisboa junta e haveria que encontrar mais gente de fora para o meu lugar, e não havia, e isto, e aquilo, e mais um critério, e mais outro, e mais algum, e "de qualquer maneira vais lá parar mais tarde ou mais cedo porque há sempre gente que sai". Portanto limitei-me a desaconselhar veementemente a minha inclusão na lista e sentei-me. Ninguém me ligou peva.

E lá fui para a convenção. A posição era elegível mas a eleição não era certa: podia haver faltas, votos transferidos à última hora, tanta coisa. Em suma: havia esperança de ficar de fora, pelo menos para já.

Mas qual quê! Fui mesmo eleito. Fui o último eleito dos 79, mas fui.

E assim, sem saber bem como, sem vontade nenhuma, tornei-me dirigente do Bloco de Esquerda três anos depois de ter entrado no partido única e exclusivamente para tentar contribuir para pôr na direção gente capaz de fazer menos disparates.

Conhecem muitos partidos em que algo assim seja possível? Eu não conheço nenhum, pelo menos entre aqueles que têm alguma dimensão.

E agora?

Agora vou fazer o que faço sempre que meto as mãos a alguma obra: o melhor trabalho possível, tentando, obviamente, contribuir para que não se façam disparates. Uma coisa, no entanto, é certa: não planeio tratar quem votou em mim, por mais indireto que esse voto seja, como o Daniel Oliveira me tratou a mim: tenciono ficar até ao fim (a menos que me revele incompetente para a tarefa, caso em que é melhor que saia). Não sei se será possível, mas é o que tenciono fazer. E vou tentar também fazê-lo sem mergulhar na bolha política. Tive um contacto de raspão com ela há uns anos e não gostei nada do cheiro.

Até escrevi um livro sobre isso e tudo.

A vida dum gajo dá umas voltas do caraças, essa é que é essa.

E o que acontecer, acontecerá.

domingo, 9 de novembro de 2014

Opiniões pessoalíssimas e intransmissíveis - Resumo e conclusões

Ora bem, vamos lá.

O objetivo inicial era ir lendo os artigos publicados no número dois do Debates sem olhar para os nomes, para avaliar até que ponto concordo ou discordo deles antes ainda de saber a que moção estão ligados. Nem sempre consegui fazê-lo: foram muitos os autores que declararam as suas escolhas nos próprios textos, ao passo que noutros ela é bastante óbvia por aquilo que está escrito (ainda que tenha havido dois ou três casos que me trocaram as voltas). Também houve alguns casos de textos que conhecia previamente por já terem sido publicados em órgãos de comunicação ou divulgados de outras formas. Mas mesmo com estas limitações, a leitura cega predominou.

E, sem surpresa, o meu grau de acordo com as moções está muito próximo do meu grau de acordo com os textos produzidos por pessoas a elas associadas: concordo sobretudo com gente da moção B, seguida de perto por gente da moção R (julgo serem desta os melhores textos, mas também vieram daqui alguns de que discordo bastante), seguida a alguma distância por gente da moção U, e seguida, também a alguma distância, por gente da moção E. A moção A fica fora destas contas por uma questão de escassez de amostragem: não produziram um número suficiente de textos para eu conseguir perceber onde incluí-los no escalonamento.

Também sem surpresa, concordei com textos oriundos de todas as moções e discordei, total ou parcialmente, de textos oriundos de todas as moções.

E saí da leitura ao mesmo tempo bastante satisfeito e um bom bocado triste. Mas vamos por partes.

O melhor

1. A qualidade. Embora haja, naturalmente, uns melhores e outros piores, estamos perante um conjunto de cerca de 85 textos em geral de boa qualidade. Alguns são mesmo excelentes.
2. O debate. Por esta altura, quem andou a dizer que há debates proibidos no Bloco deve estar a morder a língua. Nestes textos debate-se praticamente tudo, e geralmente com um nível político que contrasta fortemente com as inundações de fulanismo e demagogia que estamos habituados a encontrar nos debates internos de outros partidos.
3. A abertura. Debate-se tudo, livremente e de forma aberta: quem for ao site do Bloco lá encontrará todo o debate linkado logo da primeira página, disponível para qualquer pessoa interessada, mostrando um partido que só não está aberto para quem realmente não quer saber.
4. A política. Já o referi, mas quero destacar: aqui debate-se mesmo política. Não exclusivamente, é certo, mas principalmente. E isso é muito bom: mostra um partido com ideias, o primeiro passo indispensável para ser um partido com soluções, e a milhas do vácuo dos debates que temos visto em outras formações. E um partido com ideias e com soluções é um partido com tudo para ter futuro. Assim consiga fazer as escolhas certas.
5. As ideias. Encontram-se nestes textos muito boas ideias.
6. A clareza. Apesar de tudo, estes textos contribuem para clarificar uma série de posturas, atitudes e opções que talvez não ficassem inteiramente claras com a mera leitura das moções.

O pior

1. A roupa suja. Suponho que seria inevitável, mas é desnecessário e desagradável. Os textos de lavagem de roupa suja, de diz-que-disse, de acusação pessoal contrastam com os restantes e ficam muito mal na fotografia. Suponho que também seria inevitável, mas a verdade é que é sobretudo, ainda que não exclusivamente, gente ligada às moções E e U que a eles se entrega. O que está diretamente ligado a...
2. A relativa falta de qualidade das moções à partida maioritárias. Comparando o nível médio dos textos, a quantidade e qualidade médias de ideias que eles contêm, até que ponto são, ou deixam de ser, construtivos, é triste constatar que é em ambas as moções maioritárias que o nível é mais baixo. O facto de haver nelas uma quantidade desproporcional de textos de lavagem de roupa suja explica boa parte desse nível reduzido mas creio que, mesmo pondo esses de lado, os textos da moção U e sobretudo da E são em média um pouco piores que os da B e da R. Isso, no entanto, só será preocupante se não se souber ou quiser integrar quem optou pelas moções minoritárias no trabalho normal do partido a seguir à convenção. O que nos leva diretamente a...
3. A vontade de isolamento. Ficou para mim inteiramente claro que existe uma forte corrente que pretende o isolamento do Bloco relativamente ao exterior e, dentro do Bloco, o isolamento de vozes divergentes. De nada serve afirmar-se desejar a convergência com pessoas ou movimentos imaginários se se mostra sistemática oposição a todas as convergências com pessoas e movimentos reais. As grandes mobilizações populares que alguns proclamam só poderão acontecer com pessoas que se aceita; com aquelas que se rejeita (que, azar dos azares, são as que realmente existem) não acontecerão nunca.
4. A ausência, total ou relativa, de alguns temas que me parecem importantes. Nomeadamente o euro, muito pouco discutido, ou certas transformações sociológicas recentes que não me parecem estar a ser bem compreendidas no partido. Este último tema, aliás, é aquele que eu gostaria de levar à convenção, caso os aderentes do Algarve deem votos suficientes à moção B para eu ser eleito delegado. Se não derem, olha, fica para a próxima.

E pronto, é isto. Quem ainda não leu e quiser ler, aqui estão os links para as cinco partes das minhas notas:

- Primeira parte
- Segunda parte
- Terceira parte
- Quarta parte
- Quinta parte

Obrigado pela atenção.

Opiniões pessoalíssimas e intransmissíveis, quinta parte

E cá temos o fim desta série, que no entanto ainda terá um resumo e algumas conclusões a rematá-la, talvez escritas e publicadas ainda hoje, talvez deixadas para amanhã. Veremos. Para já, aqui ficam os últimos artigos:

71. Como Inverter o Declínio do Bloco de Esquerda? - Um artigo muitíssimo crítico da atividade de Francisco Louçã, quer nos últimos tempos de coordenador, quer quando deixou de o ser, apontando-lhe a dedo erros, ziguezagues e inconsequências. Embora concorde com o que se propõe (uma maior democratização do partido) discordo bastante da fulanização em torno de Louçã, em que caem com demasiada frequência tanto os seus fãs como os seus detratores. Sim, Louçã teve grande impacto na queda do Bloco, por vários motivos, mas a verdade é que esteve longe de ser o único a tê-lo. Ao centrar em Louçã todos os males do partido está-se na prática a desculpar os outros dirigentes dos erros que também eles cometeram (ou, do lado simétrico, a ignorar os contributos positivos dos restantes). As coisas não devem ser assim. Nunca. (Moção R)

72. A Educação ou a Hipoteca das Gerações Futuras!? - Mais um artigo sobre o estado miserável em que temos o sistema educativo. Concordo no geral, apesar de duas ou três afirmações que me levantam dúvidas e uma, a primeira, que é comprovadamente falsa. Não é verdade, como se comprova pela melhoria consistente dos resultados do sistema até recentemente, que "a educação em Portugal nos últimos vinte anos tem vindo a degradar-se paulatinamente." Houve uma degradação contínua nas condições de trabalho dos professores e nos seus níveis salariais, como de resto aconteceu com a esmagadora maioria das pessoas que vivem dos rendimentos do trabalho, mas isso é só uma parte do conjunto que constitui a educação. (Moção R)

73. Pela Unidade, Vamos Debater - Um artigo bastante bom, e com que em boa medida concordo, sobre as virtudes do debate interno por contraste com a tentação de dar prioridade aos rostos e omitir o debate, que por vezes se sente em alguns quadrantes. É pena que omita as responsabilidades próprias da moção apoiada nos erros que agora critica, mas não se pode ter tudo. O artigo é bom e merece o meu acordo em quase tudo o que não se refira direta ou indiretamente à moção E, que apoia declaradamente. Até porque contrasta bastante com a grande maioria dos outros artigos da E que ficaram para trás. (Moção E)

74. O Partido, Movimento das Solidariedades - Outro artigo muito bom, com que concordo plenamente, que procura fazer uma hierarquização de prioridades de curto prazo na ação do partido, tendo no entanto o cuidado de evitar a questão das alianças (mas dando a entender, pelo menos a mim, que elas deverão ser variadas e amplas). Gostei. (Moção U)

75 e 76. Para Além das Cinco Moções - Outro a roubar-me o título. Tsc. Mas concordo em grande medida com o que está escrito neste artigo, dividido em duas partes e a propósito de uma série de assuntos que vão da integração (ou desintegração) europeia até ao que se entende por socialismo, embora tenha uma ou outra discordância de pormenor. (sem moção)

77. Uma Aposta na Audácia - Mais um artigo francamente bom sobre requalificação urbana, propondo que passe por aqui uma bandeira principal do Bloco. Estou quase inteiramente de acordo. (Moção R)

78. Desenterrando Fantasmas: A Moção E e o Apoio a Manuel Alegre - Mais um artigo a pôr pontos em is. Já não tenho paciência para estes artigos. Passo. (Moção U)

79. Responder à Nova Política Agrícola Comum (PAC) - Um artigo, muito técnico, sobre questões ligadas ao desenvolvimento rural naquilo que ele se interseta com a política da União Europeia. Parece-me bem, mas a verdade é que eu sei pouquíssimo sobre o assunto portanto não tenho realmente ferramentas para formar uma opinião minimamente sólida. (Moção U)

80. O Recall Election - Contributo Para o Debate na IX Convenção Nacional do Bloco de Esquerda - Um artigo em que se propõe a institucionalização da possibilidade de interromper mandatos políticos por via referendária. Tem-se visto nos últimos anos, em que em vez de um presidente temos tido um cavaco, que isso é, realmente, uma necessidade. Concordo plenamente. (Moção E)

81. No - Um excelente artigo sobre a política de comunicação do Bloco, com ramificações pelo mal causado pelo espírito de capelinhas existente em alguns setores do partido e por omissões políticas existentes nos últimos tempos. Concordo por inteiro. (Moção B)

82. A Natureza do Bloco é a Pluralidade - Outro ótimo artigo sobre aquilo que o título reflete: uma reflexão sobre onde reside a natureza do BE, opondo-se a tentações de o homogeneizar. Estou plenamente de acordo. (Moção E)

83. Para Quê o Bloco de Esquerda? - Mais um excelente artigo sobre a diversidade de base do Bloco e também sobre a sua unidade intrínseca. Concordo por inteiro. (Moção R)

84. A Propósito do Bem-Estar e dos Direitos dos Animais - Artigo sobre as posições assumidas pelo BE a respeito dos animais de companhia, com proposta de prosseguir e aprofundar o mesmo rumo. Estou basicamente de acordo. (Moção E)

85. Nem Bandeira, nem Pin de Lapela - Luta Feminista Aqui e Agora - Outro artigo feminista que, além de fazer um balanço (algo vago) sobre o feminismo no Bloco, procura colar a coordenação paritária à ação feminista, insinuando que todas as opções que não passem por aí são por inerência um retrocesso. Não é o primeiro artigo a fazê-lo, e faço a este a critica que fiz ao outro. Mas acrescento: resumir a luta feminista à coordenação paritária ou até a paridades, sejam elas quais forem, é mais folclore que outra coisa. As paridades são um instrumento que serve para remover bloqueios machistas à ascensão de mulheres nas organizações e apenas para isso. Num momento em que as mulheres participam muito menos que os homens na vida do partido (pelo menos na minha região; talvez noutras seja diferente) importaria sobretudo perceber porquê e de seguida encontrar mecanismos para mitigar ou resolver o problema. Não são as paridades, seja na coordenação seja em que estrutura estejam, que vão por si só resolver esse problema. (Moção U)

86. Contributo - Artigo sobre irreverência e institucionalização, defendendo a primeira e formas alternativas de fazer a segunda. Concordo parcialmente, em especial porque nem a irreverência nem a institucionalização são boas ou más por si só: tudo depende do objetivo a alcançar com cada uma. E isso é aflorado no artigo mas está longe de ficar claro. (Moção U)

87. Tendências e Liderança - Mais um artigo a procurar pôr pontos em is, centrando-se este na constituição da tendência Socialismo (que também sempre achei péssima ideia, diga-se). Continuo sem qualquer paciência. (Moção E)

E pronto, chegámos ao fim. Relembro que há a primeira, segunda, terceira e quarta partes para quem quiser ler e que ainda haverá uma conclusão e balanço para encerrar esta sessão de leitura e comentário.

sábado, 8 de novembro de 2014

Opiniões pessoalíssimas e intransmissíveis, quarta parte

Cá está a quarta parte desta série, com mais uma vintena de artigos. Aproximamo-nos do fim.

51. Alterações Climáticas, Campo Aberto da Luta de Classes - Um artigo sobre os efeitos assimétricos que as alterações climáticas estão a ter e virão a ter no futuro sobre as pessoas, contendo uma crítica feroz ao capitalismo que as potencia. Concordo em pleno com a crítica, mas não me esqueço da assombrosa devastação ecológica que teve lugar em sistemas de economia planificada como a URSS, vários países da Europa de Leste ou a China. O problema, portanto, não é só de capitalismo, vai mais fundo do que isso. É um erro assacá-lo apenas ao capitalismo. Não tenho respostas concretas para este problema, mas uma coisa sei: não chegaremos nunca à resposta correta se a basearmos em pressupostos errados. (Moção U)

52. Feminismos Socialistas Como Ação Comum Para o Bloco de Esquerda - Um artigo muito bom que alarga o conceito de feminismo às múltiplas lutas contra as desigualdades e as descriminações (o que não me parece necessário, mas é uma ideia interessante) e parte daí para propor uma atitude de abertura do Bloco não só a outros grupos de esquerda como à própria sociedade. Estou quase inteiramente de acordo com o que aqui se diz. (sem moção, talvez -- não encontro o nome completo nas listas de subscritores, mas há em duas (U e E) uma versão encurtada)

53. Balanços e Lições de um Século que se Fecha e de Outro que se Abre - Um artigo muito bom, também muito teórico, cheio de citações, sobre a sociologia política global nesta viragem de século. Tendo a concordar, embora não por inteiro. (Moção U)

54. Primeiro a Política, Depois as Coordenações - Mais um artigo de gente de uma moção, a U, a pôr pontos nos is relativamente ao afirmado por gente de outra, a E, a propósito de acontecimentos ocorridos na cúpula do partido. Ou seja: mais diz-que-disse que não tenho como avaliar. E como na verdade e com toda a franqueza este diz-que-disse não me interessa nada, passo. (Moção U)

55. O Tratado Orçamental e a Centralidade da Questão Europeia - Artigo sobre aquilo que o título indica. É uma explicação muito bem feita do que está em causa e dos dilemas que nos confrontam. À parte alguns pormenores semânticos, estou plenamente de acordo. (Moção U)

56. Vantagem e Desvantagem de um Gambozino Para a Política do Bloco de Esquerda - Mais um artigo de gente da moção U a desmontar argumentário da moção E. Como desta feita o alvo é a ideia peregrina de que a questão central da política portuguesa no futuro próximo é a Constituição, concordo com a desmontagem. Mas não concordo nem com o tom, nem com muito do que é dito. Na verdade, ao contrário do que aqui se afirma, todas as intervenções de dirigentes afetos à moção E mostram que convergências ao centro (ou para onde seja, temo bem) são o que mais longe está das suas intenções. (Moção U)

57. Algumas Ideias Sobre Como Recuperar a Organização Chamada Bloco de Esquerda - Um artigo basicamente sobre a atitude do Bloco para consigo próprio e para com os outros. Era gajo para subscrever cada vírgula... ah, espera. Olha: já subscrevi. Aliás, já escrevi. (Moção B)

58. Uma Questão de "Paridade" - Um artigo sobre os problemas e limitações da representação territorial nos órgãos dirigentes do partido. Compreendo e concordo com a análise dos problemas, mas não posso concordar com a solução proposta porque ela irá distorcer a proporcionalidade da representação. É muito preferível adotar-se um sistema de listas semiabertas, que permita que, sempre que uma distrital não consiga eleger ninguém diretamente para a Mesa, o elemento dessa distrital que acabe mais perto da eleição ultrapasse os candidatos anteriores da sua lista. (Moção A)

59. Acerca da Cultura Democrática (ou da Falta Dela) - Um artigo sobre os problemas levantados pela forma como está institucionalizada a elaboração das moções, a arregimentação de subscrições e o calendário de debates e de apresentação de candidaturas. Concordo por inteiro. (Moção A)

60. Não Desistir do Arrojo - Um bom e claro artigo sobre as esquerdas e que opiniões se confrontam quanto ao que fazer para as unir (ou não) neste momento histórico específico. Estou quase inteiramente de acordo com ele. (Moção U)

61. A Posição do BE na Votação da Proposta do Orçamento de Estado - Um artigo que propõe que os deputados do BE saiam do parlamento no momento da votação do orçamento de estado. Parte de uma ideia demasiado comum em certos setores, especialmente entre os ativistas da abstenção: a de que a participação nas votações, mesmo votando contra, de alguma forma legitima as decisões nelas tomadas. Acho que esta ideia é um erro completo: a legitimidade existe sempre, quer se participe, quer não se participe, porque é sobretudo uma questão de organização institucional das coisas. E as ausências só beneficiam o infrator. Ganhar por 51% ou por 80% não é a mesma coisa. Péssimo. (sem moção)

62. O Direito a uma Vida Digna e a Emancipação Pelo Trabalho - Artigo sobre a ideia da criação de um Rendimento Básico Incondicional e a atitude do Bloco perante essa ideia. É um bom artigo, propondo um debate aprofundado sobre o tema, com o que concordo, embora tenha muitas reservas quanto ao próprio RBI: é que fiz umas continhas rápidas e percebi que mesmo para instituir um pequeno RBI é necessário orçamentar uma montanha de dinheiro. Gosto da ideia, gostaria que fosse viável, mas não me parece que o seja. No entanto, oxalá alguém me prove o contrário. (Moção R)

63. A Propósito de Fábulas - Mais um artigo a pôr pontos em is, desta feita de um dirigente da moção E contra a U. Com muitas coisas discutíveis e defendendo com toda a clareza para quem souber ler entrelinhas o completo isolamento do Bloco. Péssimo. (Moção E)

64. Por Uma Política Coerente de Defesa dos Direitos dos Animais - Artigo cujo tema o título define bem, contém muitas coisas com que concordo plenamente, nomeadamente no que toca às touradas, mas vai, a meu ver longe demais, nomeadamente no que diz a propósito da experimentação animal (é completamente falso que o contributo desta para as ciências biológicas seja "fraco," por exemplo). Ou seja: tendo a concordar mas com reservas. (Moção U)

65. Para Além das Moções... o que Está em Causa - Artigo, mais um, de confronto direto entre as moções U e E. Este é de alguém da U contra a E. Com algumas coisas certas, mas com demasiadas afirmações no mínimo discutíveis. Quanto mais artigos destes leio mais me convenço de que a solução não está nem numa nem na outra: parece haver em ambas uma completa incapacidade e ausência de vontade para dialogar, quando é de diálogo e de pontes, tanto internas como externas, de que realmente precisamos. E ainda por cima quase me copiou o título do meu artigo expandido. (Moção U)

66. Suspender os Exames no Básico e Correr com o Crato - Repor a Decência na Política - Um artigo irritado sobre as cratinadas do início deste ano letivo. Estou inteiramente de acordo com ele, mas a bem dizer para repor a decência na política não basta correr com o Crato; seria preciso correr com muito mais gente. (várias moções)

67. Democracia e Votos por Correspondência - Artigo muito crítico sobre a existência de votação por correspondência no BE. Concordo parcialmente. Penso que o verdadeiro problema é o abuso da votação por correspondência (mas concordo inteiramente que o abuso é um problema verdadeiro, existente e grave), não os votos em si, e que há formas de solucionar esse abuso sem passar pela sua eliminação pura e simples. Esta é a minha principal divergência com a moção que apoio. (Moção B)

68. O Bloco, o Desafio de Unidade e Luta Contra a Austeridade - Artigo escrito de forma algo confusa, sobre a situação europeia e a política de alianças, defendendo abertura a todas as convergências possíveis no quadro de uma real quebra com a austeridade. Não partilho do otimismo do autor quanto à impossibilidade de o PS ganhar eleições sem nenhuma espécie de viragem à esquerda, mas tenho pena e gostaria muito de estar enganado. E é evidente que estou de acordo que a convergência com um PS realmente disposto a, por uma vez, seguir mesmo pela esquerda num eventual futuro governo deve estar em cima da mesa. (Moção B)

69. O Mais Arriscado é não Arriscar - Outro artigo confuso e muito equivocado, que se vangloria de o Bloco ter "vencido a sua mais difícil batalha destes quinze anos" porque saíram militantes e até fundadores, sem sequer parar cinco segundos para reconhecer o facto de que ao mesmo tempo que isso acontecia saíam também dois terços do eleitorado (a menos que isso também seja uma "grande vitória"), o que se calhar tem algum impacto na apregoada necessidade de gerar "alternativas amplas, consistentes, percetíveis e viáveis acumulando forças para derrotar o poder do capital." E por aí fora. Enfim. Mais um artigo muito mau. (Moção U)

70. Direito a ter Direitos - E mais um artigo a defender a ideia de que o centro do combate político no futuro imediato é a Constituição. Já antes mencionei o quanto esta ideia me parece descabida (precisamente porque em questões constitucionais as posições do PS não são dúbias), portanto não vou voltar a fazê-lo. Concordo com o que aqui se diz sobre as virtudes da Constituição, discordo da ideia de que ela está realmente em causa. (Moção E)

Quem queira, já sabe: também há as partes um, dois e três.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Opiniões pessoalíssimas e intransmissíveis, terceira parte

Mais uns quantos artigos lidos e comentados. Hoje voltam a ser vinte e há de tudo, do excelente ao muito preocupante.

31. Fazer da Diversidade Força, Outra Vez - Um artigo sobre o sistema de liderança do Bloco e a perceção pública dessa liderança. Tenho algumas discordâncias pontuais com ele, mas estou plenamente de acordo quer no essencial, quer com a solução proposta: uma liderança coletiva com vários porta-vozes. Por vezes tenta-se passar a ideia de que há dois modelos em compita nesta convenção: um líder, homem, ou dois líderes, homem e mulher. Mas não há: há três. O terceiro é o da coordenação coletiva, defendido por duas das cinco moções. (Moção R)

32. Ousar Fazer Escolhas - Um artigo que faz um breve elogio da moção U e um longo ataque à moção E. Embora esteja de acordo com a vasta maioria das críticas que nele se faz à E, especialmente no que toca à política de alianças, não deixo de notar o contraste entre este artigo e a esmagadora maioria dos anteriores. Este é um artigo de subgrupo; os que ficaram para trás são, quase todos, artigos de proposta, de ideias e de política. E isso não deixa este nada bem na fotografia. (Moção U)

33. Por uma Agricultura Social e Ecologicamente Sustentável - Artigo em que se faz um balanço da posição do Bloco face às questões rurais. Pouco sei sobre o assunto, portanto não tenho opinião firme a não ser sobre dois ou três pontos que conheço melhor. E com esses concordo. (Moção U)

34. Uma Orientação Forte Para Unir o Bloco - Artigo dos coordenadores que basicamente defende as opções que nortearam a filosofia que desembocou na sua moção, contrastando-as com as da moção E, embora sem nunca a citar diretamente. Há muito neste artigo com que concordo, mas discordo por completo da anatemização apriorística do PS e penso que entre as boas intenções aqui expressas e o que tem sido a prática dos últimos anos há um contraste que não é possível ignorar. (Moção U)

35. Atrás do Pano - Artigo que faz um diagnóstico factual sobre o (mau) estado das questões de género após estes anos de governo de direita. Não há de que discordar: são factos. No entanto, a verdadeira intenção do artigo está na frase "por tudo isto, pôr um homem a liderar o Bloco de Esquerda, depois do caminho feito, é um grande passo atrás." Até pode ser que seja, mas parece-me fraco argumento para contrapor a anos de derrotas sucessivas causadas por estratégias erradas e/ou erráticas. Realmente grave é que o homem que se candidata a suceder aos dois coordenadores foi tão responsável como eles por essas estratégias erradas e/ou erráticas. Vamos mas é resolver isto com uma coordenação coletiva com paridade total, que tal? (Moção U)

36. Europa: Migrar de Dentro e Migrar de Fora - Um artigo muito bom sobre as contradições da União Europeia, escrito a partir de uma perspetiva europeísta crítica e de esquerda. Concordaria por inteiro se não estivesse cada vez mais convencido de que a União Europeia é um projeto já morto (e a cheirar cada vez pior), apenas à espera de ser enterrado. Mas se ainda há alguma esperança de ressuscitar o cadáver, só pode ser pelo caminho aqui delineado. (Moção R)

37. Não Podemos Trabalhar Sem as Nossas Vidas - Outro artigo excelente da mesma autora do anterior, desta feita sobre as questões ligadas à precariedade laboral e de vida e ao impacto que elas têm na vida nas nossas sociedades, propondo ideias novas que ultrapassam os velhíssimos chavões da esquerda ortodoxa sobre a luta de classes. Posso subscrever? Apetece-me mesmo. (Moção R)

38. Não Voltaremos Atrás - Mais um artigo de gente da moção U a atacar a moção E. E mais uma vez, eu concordo com muita coisa, mas. E o principal mas aqui é não parecer ter-se compreendido ainda que uma das principais causas do momento em que estamos é precisamente a velha forma de encontrar "consensos" através da distribuição de lugares e candidaturas pelas várias tendências, esquecendo que o crescimento do Bloco significou e continua a significar, apesar do recuo recente, que nele se juntaram muitas pessoas que não se reveem em nenhuma dessas tendências, e esquecendo também que esses equilíbrios sempre constituíram um entrave à expressão de opiniões desalinhadas. Ora, quem se sente bloqueado ou é teimoso ou sai. Que não se compreenda isto só pode querer dizer que a erosão interna irá continuar. E isso é grave. (Moção U)

39. Assimetrias Regionais Versus Níveis de Desenvolvimento - Um artigo sobre questões regionais. Acho. É que não o percebi. Tentei, juro que tentei, mas não consegui perceber o artigo. (sem moção)

40. Estratificação Social Versus Ordenamento Regional - Outro artigo do mesmo autor, que já percebi um pouco melhor mas continuou bastante obscuro. (sem moção)

41. Reforma do Estado, Democracia e Poder Regional - Ah. Os dois artigos anteriores eram preâmbulo para este, onde se faz alguma teorização sobre a regionalização no quadro da União Europeia e se propõe um modelo e mapa para se avançar de vez com o processo. Não concordo por inteiro, mas parece-me um documento válido para discussão. No entanto, creio que este resumo aqui presente foi particularmente mal sucedido: é que isto é uma versão condensada em três peças de algo que já foi publicado no esquerda.net no início do ano passado e o resultado ficou extremamente confuso. Se calhar mais vale ler-se esse artigo em vez destes três. (sem moção)

42. Contributo - Artigo em que se fazem algumas propostas de que eu discordo quase por completo por me parecerem simplistas, do voto obrigatório (não resolve nada, antes pelo contrário) à proporcionalidade direta para pôr fim à distorção entre votos e mandatos (não discordo por inteiro, mas a verdade é que não é o método de Hondt que causa a maior parte da distorção: é a divisão por círculos) passando por várias medidas no campo da justiça. (sem moção)

43. A Fábula do Governo Sem Condições - Artigo sobre os contactos propostos e efetuados pelo Bloco com o PS e o PCP na sequência da demissão do Irrevogável Portas, escrito pela delegação que neles participou, em que se desmente com toda a veemência a versão que Pedro Filipe Soares deles apresentou. Do que me lembro do que na altura transpirou para o exterior, dou mais credibilidade a esta versão do que à de Soares, mas como a verdade é que não sei qual é a versão certa, fico principalmente neutro. (Moção U)

44. Igualdade, Nada Menos - Bom artigo sobre imigração, xenofobia e assuntos conexos. Estou basicamente de acordo. (Moção U)

45. A Constituição Portuguesa de 1976: Memória Coletiva e Resistência Social - Um artigo bizarro sobre a atitude do Bloco (ou, mais precisamente, da moção U) para com a Constituição, no qual se lançam acusações de desvalorização da Constituição (ainda não vi ninguém desvalorizar a Constituição; vi muita gente, isso sim, desvalorizar a ideia de que a Constituição está em verdadeiro risco de ser subvertida. São coisas bem diferentes) e se sugere que há quem queira "fazer dela um programa de governo ou um instrumento capaz, por si só, de alterar" a relação de forças na sociedade (o que também nunca vi ninguém fazer; não é nada disso que se pretende dizer quando se fala em pôr a constituição no centro do debate político), o que parece constituir um ataque à moção E. Não gostei nada. (Moção R)

46. Ainda Falta o Q na Bandeira do Bloco - Artigo, muito crítico, sobre as relações entre o Bloco e as questões LGBT. Tendo a discordar por dois motivos: um é que se há partido que sempre se bateu pelo reconhecimento de direitos LGBT é o Bloco. O outro é não me parecer censurável que se opte pelo pragmatismo do possível para obter algum progresso sempre que uma análise das condições existentes mostre que o progresso todo é de momento impossível. E isso não é "política fácil". Pedir tudo sabendo de antemão que não se obterá nada é que é política fácil. E inútil. (Moção R)

47. Movimento Social: Esticar Cordas - Um artigo sobre as experiências recentes (e históricas) ligadas aos movimentos sociais e à relação entre estes e os partidos, em particular o BE. Tendo a concordar, ainda que me falte algum conhecimento de base sobre o que foi feito, como e por quem para ter uma opinião mais sólida. (Moção U)

48. Memó(ria) Sobre um Mandato - Outro artigo que pretende pôr pontos em is. Neste caso trata-se de uma dirigente que diz que votou contra todas as convergências possíveis no Bloco nos últimos tempos e que portanto defende um caminho sectário e isolacionista, dizendo que não é nem uma coisa nem a outra. Como por esta altura já deve ser óbvio, acho péssimo. E o pior é que penso que é precisamente aqui, não na abertura a convergências que algumas declarações apregoam ou na pluralidade que consta do nome da moção, que reside a verdadeira natureza da moção E. (Moção E)

49. À Procura da Unidade de Esquerda - Um artigo sobre a unidade de esquerda e o papel que o Bloco (não) teve nessa busca nos últimos tempos. À parte um pequeno parágrafo que se refere a uma reunião da Mesa Nacional que desconheço, estou basicamente de acordo com tudo. (Moção U)

50. Paciência Impaciente - Um artigo que analisa as cinco moções no que as aproxima e no que as divide. Tem, ao contrário de outros, a virtude de se preocupar mais com a construção de pontes (embora não com todos, infelizmente) do que com a sua destruição. Isso é bom. Concordo no essencial, mas há dois ou três pontos de que discordo. (Moção R)

Quem se interessa e gostou disto, tem também a primeira e a segunda parte para ler.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Opiniões pessoalíssimas e intransmissíveis, segunda parte

Continuando onde fiquei ontem, aqui vão as minhas notas sobre a segunda dezena de artigos. Hoje são só dez; não tenho forças para mais.

20. Mais Democracia, Mais Organização - Um texto muito propositivo (o que é bom) mas demasiado abrangente para o espaço de que dispõe (o que já não é), e que pode ser dividido grosseiramente entre uma parte mais desenvolvida, sobre funcionamento interno, e uma parte basicamente reduzida a tópicos, sobre outras coisas. Tendo a concordar bastante com a primeira parte, mas do ponto 5 em diante discordo mais do que concordo. Ou por outra: não discordo, propriamente, mas parece-me inútil propor-se coisas como a "permanência no Euro" ou a "prisão efetiva para corruptos com confiscação dos seus bens" sem se discutir como será isso possível no contexto institucional e legal existente hoje e num futuro previsível e quais as consequências que tomar tais medidas poderão ter. Compreendo a limitação de espaço, mas fiquei com a ideia, quiçá injusta, de que falta aqui muito trabalho de casa. (sem moção)

21. Emigramos mas não Desistimos do Bloco - Um ótimo texto sobre a experiência da emigração e os desafios e potencialidades que essa experiência coloca a filiados emigrados e à organização do partido no exterior. Parece-me tudo muito acertado, embora conheça mal a realidade a que o texto diz respeito. (Moção R)

23. Provocar uma Reviravolta na Luta de Classes - Outro texto parcialmente debruçado sobre um mundo que mal conheço, desta vez o dos sindicatos. Parte do artigo parece-me muito bem, sobre outra parte não sei o que pensar por desconhecimento das realidades subjacentes, mas outra parte ainda deixou-me uma certa impressão de se tratar de uma lista de reivindicações sem verdadeira fundamentação. É muito possível que se trate de mais um caso de falta de espaço para explanar devidamente as ideias, mas a verdade é que fiquei cheio de dúvidas. (Moção E)

24. Escolhas Anticapitalistas Para o Bloco - Um artigo muito tonitruante que, nos interstícios de uma série de frases de efeito vazias de conteúdo, faz uma defesa clara da linha política seguida pelo Bloco nos últimos anos, ignorando olimpicamente os resultados dessa política e até, pelo contrário, insinuando que os resultados cada vez piores que o Bloco foi tendo e a progressiva desagregação do partido se devem à ação de quem a ela se opôs. Um artigo francamente mau, lamento dizê-lo. (Moção U)

25. O Nosso Ambiente e o Capital Deles - Um artigo ambientalista, claro e bem fundamentado, com o qual concordo quase por inteiro, mantendo reservas apenas quanto à manifesta oposição à produção hidroelétrica: embora não ignore os custos ambientais da construção de barragens e apesar de achar que se tem feito muito menos mitigação desses custos do que seria desejável, parece-me que, tendo em conta a alternativa histórica (na última década, década e meia as coisas mudaram um pouco de figura), ainda é essa a melhor opção. (Moção U)

26. O Bloco Precisa de Ti... Para Transformar a Sociedade - Um dos tais artigos que parecem fazer questão de alternar entre uma coisa acertada e uma completamente equivocada. Dirigido à juventude, destrata a renegociação da dívida, absolutamente fundamental para Portugal ter um futuro, como "labirintos", e vai repescar a "constituição de 76", que já não existe há muito, muito tempo, para o centro do combate político. É um erro crasso. A Constituição de 76 foi quase completamente alterada nas sucessivas revisões constitucionais e aquela Constituição que existe hoje não está em risco porque o PS não tem o mínimo interesse em pô-la em risco (à parte uns Vitorinos que por lá se arrastam) pois isso alienaria uma parte muitíssimo substancial do seu eleitorado que nos últimos anos só reforçou o apego ao texto constitucional, e porque sem o PS não existirá qualquer revisão. Mais: aquela Constituição que existe hoje, ao contrário do que aconteceria com a de 76, tem permitido tudo e mais alguma coisa, todas as privatizações, todos os ataques ao Estado social, todos os ataques ao trabalho, exceto aquilo que colide diretamente com coisas consagradas em qualquer Constituição de qualquer Estado de direito. Basta ver-se quais os artigos constitucionais que têm servido de base para os chumbos do TC a medidas deste governo. Esta ideia de centrar na Constituição o combate político, portanto, é um completo absurdo. Outro artigo francamente mau. (Moção E)

27. Da Radicalização... que Diz que nos Faz Falta! - Um artigo que parte da situação no Serviço Nacional de Saúde, com casos concretos, para traçar um retrato das relações perigosas entre o Estado e empresas privadas que prestam serviços a esse mesmo Estado. Peca por um final muitíssimo desnecessário. Sem o último parágrafo, mereceria o meu acordo quase total. (Moção U)

28. Organizar Este País Desorganizado - Um artigo interessante sobre o estado do ordenamento do território e a sua relação com a regionalização (e com que regionalização) do país. Estou basicamente de acordo com tudo. (Moção R)

29. Sonha a Esquerda com Ovelhas Negras Digitais? - Para começar, adorei o título dickiano! Quanto ao artigo propriamente dito, trata-se de uma análise do que é e do que deve ser a presença do Bloco na internet. Sou menos entusiástico do que os autores quanto ao que está feito, pois parece-me que tem havido subaproveitamento e alguma ineficiência na presença online do Bloco (por exemplo: encontrar no esquerda.net seja o que for que já não esteja nas primeiras páginas é uma enorme dor de cabeça), mas estou basicamente de acordo com o que se propõe para o futuro, ainda que ache que é preciso ter o cuidado de evitar a tentação de abandonar os espaços onde as pessoas realmente estão. (Moção R)

30. O Peter Pan Voltou? - Outro artigo muito bem escrito sobre a institucionalização do Bloco, a relação do partido com o poder e os poderes internos e a pluralidade. Para bom entendedor, é um artigo cheio de sumo, mas só para bom entendedor e eu não sei se haverá por aí tantos como devia haver. Não concordando a cem por cento, não ando longe disso. (Moção R)

E por hoje é isto. Gostaram? Então leiam também a primeira parte.

Opiniões pessoalíssimas e intransmissíveis, primeira parte

Tenho vindo a ler com a maior atenção os 86 artigos de contributo (não são bem 86... já lá iremos) para o debate que o Bloco de Esquerda está neste momento a fazer na preparação da convenção e que podem ser encontrados aqui (PDF). A metodologia tem sido simples: leio o título, ignoro o(s) autor(es), leio o artigo, tiro umas notas e depois vou ver quem escreveu e que moção apoia. Não a que moção estão os textos afetos, note-se: que moção os autores apoiam. É algo diferente.

Isto é uma súmula o mais rápida possível do que penso de cada um deles, ou seja, uma compilação das notas que fui tirando, seguida da moção apoiada pelos autores.

Quem não tenha interesse por política nem pelo BE, passe adiante. Isto não é para vocês. Os outros sejam bem-vindos. Espero não vos aborrecer, embora vá desde logo avisando que geralmente estou de acordo... por algum motivo estou neste partido e não em algum dos outros.

Vamos lá então aos primeiros vinte, mais coisa, menos coisa.

1. Um Partido Para a Luta Social - Artigo de balanço sobre a atividade do "Que Se Lixe A Troika," escrito por alguns dos seus ativistas, e a ligação do Bloco a esse movimento, apontando algumas contradições e insuficiências. Concordo quase com cada palavra. Na verdade, só não concordo com o fim. Não creio que seja o status quo que melhor poderá responder a insuficiências que foi o status quo que criou. (Moção U)

2. A Esquerda e o PS - Artigo de contextualização das relações entre o PS e os partidos à sua esquerda, mas também das várias atitudes perante o PS que existem dentro do próprio Bloco, propondo uma forma de ultrapassar bloqueios à ação comum. Concordo por completo. (Moção B)

3. A Centralidade do Trabalho no Nosso Combate - Artigo sobre a relação entre o BE e o mundo do trabalho, com contextualização do que neste tem acontecido nos últimos tempos. Não gostei muito. Embora concorde com o que nele se diz, parece-me um conjunto de boas intenções demasiado vago. (Moção U)

4. Lutar Pelo Direito ao Trabalho e Pelos Direitos Sociais, Vencer a Precariedade e o Desemprego - Artigo com um tema semelhante ao anterior, embora se concentre mais nas questões ligadas à precariedade laboral. De novo, concordo quase por completo. É um artigo mais sólido que o anterior, motivo pelo qual gostei bastante mais deste. (Moção U)

5. Basta-nos a Constituição? - Artigo basicamente sobre a proposta da moção E de centrar a luta política na defesa da Constituição. Não gostei. Embora concorde que a Constituição não basta, e embora concorde com a ideia de que a defesa da Constituição está longe de ser a questão fundamental dos próximos tempos, desagradou-me muito o tom de mal disfarçado sectarismo patente no artigo. Não é porque é preciso encontrar algo que distinga o Bloco do PS que a defesa da Constituição não chega; é porque de facto, para tirar o país do buraco, não chega. (Moção U)

6. As Autarquias Locais e o seu Relacionamento Institucional com o Estado e as Regiões Autónomas - Artigo com propostas concretas para mudar a relação entre as autarquias e os poderes nacionais e regionais. Gostei do caráter propositivo e objetivo do texto. À primeira vista concordo com as propostas, mas precisaria de me informar melhor sobre os assuntos em pauta para ter uma opinião mais sólida sobre elas. (Moção E)

7. Poderes Tributários e Serviços Públicos das Autarquias Locais - Artigo que faz um apanhado de ideias autárquicas que, na verdade, têm estado no centro do trabalho autárquico do BE nos últimos tempos... e bem. Concordo praticamente com tudo, mas não traz nada de novo. (Moção E)

8. Democracia Local - Outro artigo propositivo sobre mudanças a fazer na legislação e prática autárquicas. Estou basicamente de acordo, apesar de ser menos otimista quanto às virtudes da democracia popular do que os articulistas mostram ser. Mas sim, creio que a generalidade daquelas mudanças faz todo o sentido. (Moção E)

9. Em Bloco Contra o TTIP - Artigo explicativo sobre o que é e quais as consequências que a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP é a sigla inglesa) terá para Portugal e a Europa. Exceto num pormenor (não estou inteiramente convencido de que o PS apoia mesmo este tratado, embora concorde que a posição dúbia do costume não serve), poderia subscrevê-lo e julgo que não há uma pessoa no Bloco e até em setores que vão muito para lá do partido que não o subscreveria. (Moção U)

10. Os Jovens Todos, na Luta Toda! - Artigo sobre a relação do Bloco com a juventude. É um tema que basicamente desconheço, portanto nem concordo nem deixo de concordar. Noto, no entanto, que há um tom genérico no texto que me parece sugerir um embrião de criação de uma juventude partidária, ideia que me desagrada profundamente, tal como também me desagrada a ideologia que reduz a política à "luta". A luta faz parte, com certeza, mas não é o alfa e o ómega da política. (Moção E)

11. Ciência Precisa-se! - Artigo em que é feito um rápido diagnóstico do estado miserável em que este governo tem deixado a investigação científica no país e se lançam ideias sobre a relação do Bloco com esse setor. Só não concordo por inteiro porque me parece que parte do diagnóstico é algo simplista - na verdade, ao capital a ciência (alguma ciência, pelo menos) interessa porque só com ela é possível implementar indústrias de alto valor acrescentado. A questão, parece-me, é que existem pressões fortes, vindas da nossa direita atávica e de poderosos setores internacionais, para destruir o investimento em ciência da Europa do sul. É parte do esforço de terceiro-mundização das nossas sociedades que está em curso. (Várias moções)

12. A Eleição de Delegados/as e a Desvalorização dos Debates - Artigo que critica a opção de realizar os debates preparatórios da convenção já com as listas de candidatos a delegados pelas moções encerradas. Estou inteiramente de acordo com esta crítica. Os prazos deviam, de facto, ser outros. (Moção R)

13. Reinventar a Unidade, Desdramatizar a Pluralidade - Artigo preocupado com o momento interno no Bloco e as tensões internas, onde se propõe um esquema coletivo de liderança. Estou plenamente de acordo. (Moção R)

14. Que Caminho Tão Longo, que Viagem Tão Comprida! - Artigo, muito bem escrito, sobre a relação, nem sempre fácil, entre a esquerda e o feminismo. Farta-se de pôr dedos em feridas incómodas e por isso mesmo é tão bom. De se lhe tirar o chapéu, mesmo. (Moção B)

15. Ainda a Paridade - Artigo sobre as questões da paridade dentro do BE. Deixou-me ambivalente. Concordo na parte da crítica à coordenação bicéfala e na insuficiência de autocrítica na moção U, mas já discordo na exigência de paridade total que nele se faz. A questão é que a participação não é paritária; está, mesmo, muito longe de o ser. Por isso parece-me inviável que se tente fazer nascer dirigentes de um terreno onde não existem militantes. O que de facto importaria no Bloco, bem mais do que forçar paridades inexistentes na prática, era ir à raiz do motivo por que os homens continuam ainda a participar muitíssimo mais do que as mulheres no trabalho do partido e criar mecanismos internos que possibilitem inverter essa situação, no todo ou em parte. Depois sim, dever-se-á avançar para a paridade total. (Moção E)

16. Roteiro Para uma Cidadania Ativa, na Construção Duma Democracia Real - Artigo com propostas de organização dos cidadãos e algumas ideias sobre a relação entre o BE e essas organizações cidadãs. Embora existam algumas ideias que me parecem certas e outras que me parecem meritórias, não concordo lá muito porque ou fui eu que entendi mal o que aqui é proposto, ou parte das questões organizativas são redundantes com a possibilidade cidadã de participação em instituições já existentes como as assembleias municipais. (primordialmente sem moção)

17, 18, 19 e 22. Organizar os Cidadãos - Mais do que um artigo, trata-se de uma protomoção que acabou por não ser apresentada. Muito duro com o estado do Bloco, é um documento com uma base ideológica forte e cheio de ideias, umas que merecem mais o meu acordo, outras menos. Julgo no entanto que se trata de um documento que deveria ser encarado a sério e bem debatido. Há aqui, parece-me, muito de válido, embora também me pareça haver algum exagero e um punhado de ideias duvidosas e/ou dificilmente exequíveis. Destaco principalmente como boa a proposta da Agenda Para uma Democracia, embora nem todas as suas componentes me pareçam igualmente boas. (primordialmente sem moção)