Já agora, sabem qual é a primeira consequência de reduzir o número de deputados?
Não, pois não?
Eu percebo. Para saber é preciso fazer contas, e isso dá trabalho. É muito mais fácil mandar umas bocas que "soam bem" sem gastar muito miolo a pensar no que elas realmente querem dizer. Felizmente, eu já fiz essas contas quando andei a pensar em que espécie de sistema eleitoral poderia melhorar a representatividade das correntes políticas na sociedade portuguesa. Estão aqui, no meio de todo aquele palavreado.
Refere-se aquele post aos resultados eleitorais de 2009, eleições que foram ganhas, como se sabe, pelo PS. Segundo o sistema eleitoral que eu proponho, 115 dos 230 deputados seriam eleitos nos círculos, como atualmente, e eu fiz as contas a quantos seriam eleitos assim. Em resumo, os números que aí apresento são os seguintes:
Nos votos, nessas eleições, o PS conseguiu 37,7% dos votos válidos e não brancos, o PSD 30%, o CDS 10,8%, o BE 10,2%, a CDU 8,1%, o MRPP 1,0% e o MEP 0,4%. Se o sistema fosse realmente proporcional (ou com o meu sistema, vá), todas estas forças políticas teriam eleito pelo menos um deputado.
Mas com o nosso sistema as percentagens de deputados realmente eleitos foram bem diferentes. Para o PS foram 42,2% dos deputados, para o PSD 35,2%, para o CDS 9,1%, para o BE 7,0%, para a CDU 6,5% e para o MRPP e o MEP 0%. Os dois partidos mais votados francamente beneficiados, todos os outros francamente prejudicados. Os dois partidos mais votados tiveram 77,4% dos deputados contra apenas 67,7% dos votos; os outros três que elegeram alguém ficaram com 22,6% dos deputados contra 29,1% do voto popular.
Percebem a distorção?
E querem saber como ficariam as coisas com os 115 deputados?
Ficariam 46,1% para o PS (!!!), 33,0% para o PSD, 7,8% para o CDS, 7,0% para o BE e 6,1% para a CDU. Os dois partidos mais votados ficariam agora com 79.1% do parlamento (relembro: o voto do povo deu-lhes 67,7%; é uma diferença enorme), os outros com 20.9. Ou seja: a distorção da vontade do povo aumenta, beneficiando os dois partidos mais votados. O valor concreto da distorção variaria consoante os resultados eleitorais, mas menos deputados implica sempre maior distorção. E sempre para benefício dos dois partidos mais votados, embora, como aqui acontece, possa dar-se o caso de um deles ser muito mais beneficiado do que o outro.
Eis a primeira consequência de reduzir o número de deputados: menos democracia, mais distorção da vontade do povo, mais centrão e menos alternativa.
Com o meu sistema até se podia reduzir o número de deputados sem este tipo de violação grosseira da vontade do povo, porque o número total de deputados seria calculado com base num único círculo nacional. Mas assim?!
Pois assim, meus caros, não surpreende que propostas destas venham precisamente do PS. Ou do PSD, que também já propôs coisas parecidas. Porque estes partidos, tão democráticos que eles são, coitadinhos, não hesitam em procurar garantir através de truques maiorias parlamentares que o povo não lhes quer dar.
E esse é mais um motivo para não votarem neste tipo de aldrabões. Nunca mais. É urgente limpar a política portuguesa deste tipo de baixaria. É urgente exigir um mínimo de ética a esta canalha.
Ur-ge-nte.
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